Senador Flávio Bolsonaro entra com pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de casos envolvendo Master e Vorcaro no STF.
Tag - Direito
A atuação da juíza Elizabeth Machado Louro no caso Henry Borel é questionada devido a indícios de militância que remontam ao ano de 2021.
A lei federal garante a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de pensão para beneficiários portadores de hanseníase, conforme decisão do STJ.
Corregedores-Gerais do Ministério Público de todo o país se reuniram para discutir o futuro da atuação ministerial, focando em inteligência artificial e
Justiça de Mato Grosso suspende execução de R$ 7,2 milhões contra Emanuel Pinheiro e libera passaporte, CNH e cartões de crédito do ex-prefeito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma ocupação do MST em Pernambuco, impactando a reforma agrária.
Entenda o debate jurídico sobre a imunidade tributária de álbuns de figurinhas e o papel do STF na proteção de meios de difusão cultural e informação.
judiciário - O ministro Flávio Dino confirmou que não participará do evento jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, conhecido como Gilmarpalooza.
Bolsonaro busca anular condenação de 27 anos no STF. Ministro Kassio Nunes Marques é sorteado relator do pedido de revisão criminal.
Entenda como a derrubada do veto ao PL da Dosimetria impacta o cálculo de penas e o cenário jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Justiça brasileira determinou a remoção de um vídeo de Renan Santos, do MBL, que associava o cantor Wesley Safadão à corrupção.
Magistrados de Mato Grosso podem se inscrever em curso de atualização sobre a Lei Antifacção, crucial para combater o crime organizado.
A OAB-MT, por meio de sua comitiva, reforça a presença em Alta Floresta, ouvindo demandas e promovendo capacitação para a advocacia local.
Deputado Alfredo Gaspar coleta DNA em Maceió para rebater acusações de estupro e pede celeridade nas investigações judiciais do caso.
O STF reafirma que a sátira política é protegida pela Constituição. Entenda o debate sobre liberdade de expressão e os limites da crítica eleitoral.
Justiça decreta nova prisão preventiva de MC Ryan SP e Poze do Rodo. Confira detalhes do caso e o impacto da decisão no cenário do funk nacional.
O ministro Alexandre de Moraes rebate críticas da DPU e reafirma a constitucionalidade de suas decisões no STF. Acompanhe a análise no Mato Grosso ao Vivo.
O ministro André Mendonça compartilhou uma reflexão pessoal durante sessão do STF. Entenda o contexto e a repercussão do caso no cenário nacional.
justiça - O pai de Neymar confirmou que irá processar Renan Santos, do MBL, após declarações polêmicas. Entenda o impacto jurídico dessa disputa.
A atuação do STF no Brasil tem ampliado seu protagonismo, gerando intenso debate sobre os limites do poder judicial e o equilíbrio institucional.
A interdição judicial de Fernando Henrique Cardoso pelos filhos levanta discussões sobre o amparo legal a figuras públicas.
Esmagis-MT abre inscrições para curso de direito ambiental focado em magistrados, visando atualização e novo paradigma jurídico ecocêntrico.













