O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), pretende colocar em votação ainda nesta semana o projeto que concede isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às residências localizadas em vias sem pavimentação na capital mato-grossense.
A proposta será apresentada oficialmente durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, ocasião em que Brunini fará a leitura da mensagem anual ao Legislativo. Segundo o chefe do Executivo, a lista de contribuintes beneficiados será definida por meio de análise de imagens de satélite, ferramenta que permitirá identificar com precisão as ruas que permanecem sem asfalto.
De acordo com o prefeito, a medida é financeiramente viável. Ele informou que, no plenário, detalhará o impacto da renúncia fiscal sobre a arrecadação municipal e responderá aos questionamentos dos vereadores sobre a capacidade do Tesouro para sustentar a iniciativa. Apesar da redução esperada na cobrança do imposto, Brunini afirma que o equilíbrio das contas foi preservado nos últimos anos, o que garante margem para executar o projeto apelidado de “IPTU Zero”.
A tramitação deve ocorrer com celeridade. O Executivo conta com ampla base de apoio entre os parlamentares, e a proposta é vista como popular, já que beneficia moradores de bairros historicamente à margem do cronograma de obras de pavimentação. Nos bastidores, a avaliação é de que não haverá resistência significativa na comissão de Constituição e Justiça nem no plenário.
Se o texto for aprovado e sancionado, a prefeitura planeja agilizar a emissão dos carnês de IPTU para o exercício vigente. A Secretaria de Fazenda deverá atualizar o cadastro imobiliário, aplicando automaticamente a isenção aos imóveis enquadrados nos critérios estabelecidos.
Brunini sustenta que a iniciativa atende a uma reivindicação antiga de comunidades que, além da falta de asfalto, costumam conviver com poeira no período de seca e lama em dias de chuva. O prefeito reiterou que a medida não substitui o compromisso do município de ampliar a malha pavimentada, mas funciona como compensação temporária até que as obras cheguem a todos os bairros.
Embora o projeto não estabeleça prazo fixo para conclusão da pavimentação, a administração municipal promete apresentar, durante o debate legislativo, um cronograma de asfaltamento que contemple as áreas hoje beneficiadas pela isenção.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews
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