Margarette May Macaulay
Presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, irá chefiar a delegação que irá passar por Brasília e mais 13 Estados
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018.
De acordo com nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão.
A CIDH também coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à Justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também fará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. Durante a visita, a delegação pretende se reunir com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos.
Dois escritórios da CIDH receberão denúncias e petições. Um dos escritórios será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às 18h, e no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel Hilton Copacabana.
A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay; a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. O grupo inclui outras autoridades e especialistas.
A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em 12 de novembro. Comissão de Direitos Humanos da OEA vem ao Brasil para apurar supostas violações Comissão de Direitos Humanos da OEA vem ao Brasil para apurar supostas violações Presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, irá chefiar a delegação em Brasília e 13 Estados
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LINK DA NOTÍCIA:Comissão de Direitos Humanos da OEA vem ao Brasil para apurar supostas violações
FONTE: RD NEWS
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