Uma decisão judicial ordenou que o Frigorífico Goiás, localizado em Goiânia (GO), remova em até 48 horas cartazes e mensagens discriminatórias que diziam “Petista aqui não é bem-vindo”. A determinação, proferida nesta segunda-feira (29), foi motivada por ação do Ministério Público de Goiás.
O magistrado responsável, Cristian Battaglia de Medeiros, da 23ª Vara Cível de Goiânia, considerou que os cartazes e publicações demonstram tratamento hostil e excludente contra consumidores com determinada convicção político-partidária. A decisão prevê multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000, em caso de descumprimento.
Em resposta, o frigorífico substituiu a mensagem original por outra frase, afirmando na nova frase: “Ladrão aqui não é bem-vindo. Quem apoia ladrão também não”. A empresa alegou que o novo anúncio não teria conteúdo político ou discriminatório.
O MPGO argumentou que o frigorífico já havia divulgado nas redes sociais, em 7 de setembro, a mensagem “Não atendemos petista”, reforçando o caráter discriminatório das práticas.
A Justiça observou que manter os cartazes e publicações com teor discriminatório poderia causar constrangimento a parcela indeterminada da população, além de incentivar condutas semelhantes em outros estabelecimentos.
A defesa do Frigorífico Goiás, representada por Carlos Olivo, informou que acatou a decisão judicial, mas defendeu que o novo cartaz não promove discriminação política. A empresa também afirmou pretender demonstrar que estaria sendo injustamente acusada por opositores.
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