A elaboração de um protocolo único de atendimento e o fortalecimento das redes de proteção foram definidos como estratégias centrais para conter a escalada da violência doméstica e prevenir feminicídios em Mato Grosso. As medidas ganharam destaque durante o 1º Encontro de Enfrentamento à Violência Doméstica, realizado na terça-feira (03) em Várzea Grande, sob coordenação do 2º Comando Regional da Polícia Militar.
Na abertura do evento, a desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), afirmou que o feminicídio “é um crime previsível” e pode ser evitado quando as instituições atuam de forma articulada. “Quem pode impedir que a violência evolua para o feminicídio são as redes de enfrentamento”, reforçou.
Protocolo integrado
Segundo a magistrada, o principal resultado do encontro será a construção de um protocolo integrado de atendimento, que padronizará procedimentos entre Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e demais órgãos envolvidos. “Precisamos de um modelo que possa ser aplicado independentemente das pessoas à frente. Um padrão que garanta continuidade”, destacou.
O documento concebido em Várzea Grande servirá como referência para outros municípios. Maria Erotides informou que o TJMT já implantou 100 redes de enfrentamento no estado e pretende chegar a 130 até o fim de maio. “Vou levar esse protocolo como exemplo para as demais redes que estão sendo estruturadas”, disse.
Polícia Militar como líder local
A desembargadora elogiou o protagonismo da Polícia Militar na organização do encontro. Para ela, a convocação pelo 2º Comando Regional confere “autoridade” e favorece a mobilização de todas as instituições. “É feito por quem realmente tem a chave da porta”, observou.
Tópicos discutidos
Ao longo do dia, servidores e representantes de diferentes órgãos debateram:
- Mitos e estereótipos na violência doméstica;
- Importância do protocolo único de enfrentamento;
- Impactos da violência na saúde mental da mulher;
- Fluxograma de atendimento e ações conjuntas;
- Definição de mecanismos de monitoramento pós-atendimento.
O encontro também traçou fluxos para agilizar pedidos de medidas protetivas e aperfeiçoar o acompanhamento dos casos, desde a denúncia até o encerramento do processo.
Em paralelo, o Tribunal de Justiça anunciou que continua a capacitar magistrados e servidores para atuarem nas redes de proteção e em frentes como o Programa de Integridade e Compliance do próprio TJMT.
Com o protocolo unificado e a expansão das redes, os organizadores esperam padronizar o acolhimento, reduzir a revitimização e oferecer respostas mais rápidas às mulheres em situação de risco.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Tribunal de Justiça de MT
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