STF pode liberar porte de maconha no Brasil ainda esta semana

Resta apenas um voto para alcançar a maioria. É provável que essa maioria seja alcançada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil para Quarta-feira (6/3).

Até o momento, 5 dos 11 ministros do STF votaram a favor de revogar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

A definição da quantidade máxima de drogas que pode ser considerada “para uso pessoal” ainda está pendente. Uma vez estabelecido pelo STF, quem for pego com uma quantidade acima do permitido de maconha será considerado traficante.

O relator do caso, Gilmar Mendes, incluiu em seu voto os critérios propostos por Alexandre de Moraes, que considera usuários as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou com 6 plantas fêmeas. Existem propostas para 100g, 60g e até mesmo 25g. A definição final cabe ao Congresso Nacional.

O julgamento teve início em 2015 no STF e será retomado com o voto de André Mendonça, que solicitou mais tempo em Agosto do ano passado para analisar o caso.

Anteriormente, votaram a favor da liberação do porte de maconha para uso pessoal os ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber. Cristiano Zanin foi contra a liberação.

• Sobre
• Últimos Posts

Siga-me

Danny Bueno - Jornalista

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É associado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).

MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio WEBLIVE - www.radioweblive.com.br ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.

Siga-me

Últimos posts por Danny Bueno - Jornalista (exibir todos)

• URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais - 10 de abril de 2024
• Alta Floresta | TJMT derruba lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas municipais - 3 de abril de 2024
• Alexandre de Moraes prende Mauro Cid novamente após vazamentos de áudios - 22 de março de 2024