O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu, nesta quarta-feira, dia 4, uma mesa técnica com o objetivo de intermediar as divergências entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan). A iniciativa visa encontrar uma resolução consensual para os impasses relacionados à execução do contrato nº 253/2024, assegurando assim a continuidade dos serviços oncológicos prestados à população do estado.
Durante a sessão de abertura da mesa, o conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, enfatizou que a finalidade principal é coletar informações técnicas que possam embasar uma solução equilibrada. Ele mencionou exemplos de dificuldades já enfrentadas na gestão de recursos em outras instituições, como a Santa Casa e casos envolvendo idosos, destacando a relevância do assunto para todos os cidadãos de Mato Grosso.
A condução da mesa técnica está a cargo do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que também preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS). Maluf ressaltou a importância do Hospital de Câncer como o principal centro de tratamento oncológico da região e apontou que as dificuldades de relacionamento, especialmente as interpretações contratuais, estão causando prejuízos diretos aos pacientes.
Como relator do processo, o conselheiro Maluf indicou que a mesa técnica pode ser um instrumento valioso para o aprimoramento da gestão dos contratos na área da saúde pública estadual. Ele observou que Mato Grosso está passando por uma fase de transição no modelo de gestão hospitalar, com um aumento na contratação de serviços terceirizados, especialmente em hospitais regionais.
“É uma decisão da gestão e eu concordo. Mas, para que isso ocorra de forma transparente, essa relação precisa ser norteada por controle e avaliação. Todos os contratos precisam ser acompanhados. Espero que dessa mesa técnica saiam procedimentos que orientem a relação entre o Poder Público e as instituições, para que ela seja conduzida de forma equilibrada, sem imposições”, acrescentou o conselheiro Maluf.
Laudemir Moreira Nogueira, diretor-presidente do Hospital de Câncer, explicou que a instituição solicitou a intervenção do Tribunal para garantir uma mediação técnica e total transparência na análise da situação financeira e contratual. Ele reiterou a missão do hospital de “entregar benefício aos nossos pacientes, amenizar a dor, cuidar de vidas”, expressando otimismo com a mediação do TCE-MT.
Por sua vez, Gilberto Figueiredo, secretário de Saúde, manifestou sua confiança na equipe técnica do Tribunal e no trabalho colaborativo entre a SES-MT e o HCan. Ele afirmou que o objetivo comum é ter um hospital plenamente funcional, capaz de atender às necessidades da população, uma área onde a ampliação dos serviços é crucial.
Milton Mattos da Silveira Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público (MPMT), alertou que a mediação pode ser fundamental para evitar impactos maiores nos atendimentos. Ele mencionou a situação de muitos prestadores de serviço sem receber, sublinhando que a mobilização é importante para prevenir o colapso financeiro do hospital e uma possível falência, comparando com o ocorrido na antiga Santa Casa.
William de Almeida Brito Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), reforçou a eficácia das mesas técnicas como ferramenta para a solução consensual de conflitos na administração pública. Ele destacou que esses processos estruturados, que ouvem todas as partes envolvidas, já produziram resultados significativos.
A mesa técnica inclui representantes de diversos órgãos, como a Assembleia Legislativa (ALMT), por meio do deputado Dr. João José de Matos. Nos próximos dias, será definido o cronograma de trabalho, detalhando as etapas de análise técnica do contrato e da execução dos serviços.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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