O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, emitiu uma recomendação para que os municípios do estado integrem a Central de Compras Públicas de Mato Grosso. O objetivo principal é otimizar a gestão pública local, prevendo uma redução de até 60% nos custos de contratação e maior agilidade nos processos licitatórios, visando diminuir a burocracia e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
Sérgio Ricardo ressaltou que a adesão a este modelo representa um progresso significativo para as administrações municipais. Entre os benefícios apontados estão a geração de economia de escala, a aceleração dos processos de licitação, o acesso a suporte técnico especializado e a padronização de produtos e serviços. Atualmente, 84 municípios já participam do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas de Mato Grosso, entidade responsável pela operação da Central. A meta é ampliar essa participação para fortalecer a eficiência administrativa e assegurar a melhor aplicação do dinheiro público.
Em uma decisão normativa divulgada no Diário Oficial de Contas nesta quarta-feira (4), o presidente do TCE-MT determinou que o Tribunal poderá analisar a economicidade das aquisições feitas por órgãos que optarem por não se filiar à Central de Compras. Essa avaliação comparará os preços praticados com os valores de mercado e os obtidos pela Central. Caso sejam identificadas variações significativas entre os custos das licitações próprias e os da Central, o TCE-MT poderá recomendar a adesão ao modelo centralizado ou a implementação de medidas para garantir a economicidade das futuras contratações.
A concepção da Central de Compras Públicas dos Municípios e do consórcio público que a gerencia é resultado da Mesa Técnica nº 02/2024. A iniciativa foi liderada e assessorada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com o apoio institucional do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC-MT), buscando solucionar as desigualdades nas condições de compra enfrentadas pelas prefeituras.
Durante os trabalhos da Mesa Técnica, o conselheiro Sérgio Ricardo evidenciou os desafios dos municípios menores em processos licitatórios que costumam ser lentos. Ele destacou que, no estado, 106 dos 142 municípios contam com menos de 20 mil habitantes. A grande extensão territorial de Mato Grosso também contribui para o aumento dos custos logísticos, que são repassados aos preços dos produtos, prejudicando especialmente as cidades com menos recursos.
A demanda pela criação da Central surgiu do presidente da AMM, Leonardo Bortolin, que identificou as dificuldades das prefeituras, em particular as de pequeno porte e localizadas em áreas mais distantes, para adquirir produtos de forma ágil e com preços justos. O principal objetivo da Central de Compras é, portanto, superar essas barreiras e promover um ambiente de compras mais eficiente e equitativo para todos os entes municipais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- TRE-MT nega liminar e mantém publicações sobre suposta violência doméstica envolvendo Pivetta - 9 de abril de 2026
- Justiça determina penhora de 30% do salário de ex-prefeito de Várzea Grande por dívida de R$ 5,6 milhões - 8 de abril de 2026
- Oficiais questionam nomeação de sargento na Casa Militar; cabos e soldados defendem nova - 8 de abril de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário