A proposta de Cattani recebeu 8 votos e derrubou parecer contrário da Comissão de Educação.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 511/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), foi aprovado em primeira votação pela Assembleia Legislativa.
A proposta proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária nas escolas de Mato Grosso e agora seguirá para segunda votação.
Inicialmente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto rejeitou a proposta, mas ela foi colocada em votação no Plenário e aprovada com oito votos contrários ao parecer. Os deputados Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros), Elizeu Nascimento (PSL), Dr. Gimenes (PV), Sebastião Rezende (PSC) e o autor Gilberto Cattani votaram a favor da aprovação do projeto.
Por outro lado, os deputados Romoaldo Junior (MDB), Ludio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Tulio Fontes (PV) e Wilson Santos (PSDB) votaram pelo arquivamento do projeto.
Os deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Nininho (PSD), que estavam participando remotamente, não manifestaram seus votos, sendo contabilizados como a favor do parecer da comissão, ou seja, contrários ao projeto de Cattani.
O projeto determina que o ensino da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja baseado nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na grafia estabelecida pelo de 16 de novembro de 1990.
Além disso, o texto veda o uso de linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, editais públicos, assim como em ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam financiamento público de qualquer natureza.
Cattani comentou sobre a polêmica em torno do projeto, mencionando o parecer contrário na Comissão de Educação.
Ele expressou sua satisfação por conseguir derrubar o parecer com apenas um voto e ressaltou a importância de continuar lutando para que a proposta seja aprovada também na segunda votação.
“O projeto foi muito polemizado e na Comissão de Educação teve um parecer pelo arquivamento. Graças a Deus conseguimos hoje por um voto derrubar este parecer. Sempre existe a questão ideológica e acho que vamos precisar batalhar para que a proposta seja aprovada também na segunda votação”, afirmou Cattani.
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