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MJSP e Ministério das Mulheres alinham ações de proteção

Brasília – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, receberam na última quarta-feira (11) a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para uma reunião no Palácio da Justiça. O encontro teve como foco consolidar a cooperação entre as duas pastas e ampliar políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante pouco mais de uma hora de conversa, as equipes técnicas detalharam iniciativas que serão desenvolvidas de forma integrada em todo o país. A articulação concentra-se em três eixos principais:

  • Ampliação do acesso à Justiça – As pastas planejam criar mecanismos que facilitem o encaminhamento de demandas jurídicas de mulheres, sobretudo em áreas de difícil acesso. Entre as propostas estão a expansão de serviços de assistência gratuita e a digitalização de canais de denúncia.
  • Fortalecimento das redes de proteção – Está prevista a integração de bancos de dados e protocolos entre delegacias, Defensorias Públicas, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e casas de acolhimento para acelerar o atendimento e evitar a revitimização.
  • Promoção de ações articuladas no território nacional – A estratégia inclui campanhas de prevenção à violência de gênero, capacitação de profissionais de segurança e implantação de programas de apoio psicossocial.

Segundo o ministro Wellington César, a parceria reforça “o compromisso de garantir respostas rápidas e eficientes às mulheres que buscam a Justiça”. A ministra Márcia Lopes destacou que a transversalidade das políticas públicas “é fundamental para romper o ciclo de violência e assegurar direitos”.

No curto prazo, as equipes trabalharão na elaboração de um plano operacional com metas e cronogramas. A expectativa é apresentar os primeiros resultados ainda no primeiro semestre de 2026. Entre os projetos em fase avançada estão a ampliação dos Núcleos de Atendimento à Mulher em unidades da Polícia Civil e a distribuição de materiais educativos nas redes de ensino.

Também participaram do encontro técnicos da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) e do Departamento de Proteção dos Direitos da Mulher. Eles ressaltaram a importância de envolver governos estaduais e municipais na execução das ações, especialmente nas regiões onde os índices de violência contra a mulher permanecem elevados.

Ao final da reunião, ficou acordado que as equipes de ambas as pastas se reunirão mensalmente para acompanhar o andamento dos projetos, avaliar indicadores de impacto e ajustar estratégias sempre que necessário.

Com a agenda, o Governo Federal busca consolidar uma atuação cada vez mais coordenada para ampliar a segurança, garantir direitos e promover a cidadania feminina em todo o território nacional.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério da Justiça e Segurança Pública

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