URGENTE: Moraes libera denúncia para julgamento e pede data a Zanin

Nesta quinta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

Próximos passos: definição da data do julgamento

Com a liberação da denúncia, caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcar a data para a análise do caso. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo Moraes, Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, os acusados se tornarão réus e uma ação penal será aberta.

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A denúncia abrange o chamado “núcleo 1” da investigação.

Entre os denunciados estão:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator[2][3][5].

Manifestação da PGR

A Procuradoria-Geral da República apresentou uma manifestação nesta quinta-feira rebatendo os argumentos das defesas dos acusados. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o recebimento da denúncia e afastou alegações sobre nulidades processuais. Segundo Gonet, os crimes foram cometidos no exercício dos cargos dos acusados e com o objetivo de prolongar seu poder. Ele também refutou questionamentos sobre a delação premiada feita por Mauro Cid e outras questões preliminares levantadas pelas defesas.

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