O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, ainda este ano, a primeira etapa do concurso público que vai oferecer oito vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto, além da formação de cadastro de reserva.
A decisão foi tomada na tarde de sexta-feira (12) durante a reunião inaugural da comissão organizadora, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que também preside o grupo responsável pelo certame.
Instituída pela Portaria nº 880/2025-PGJ, a comissão de concurso conta, como membros titulares, com os procuradores de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, Antonio Sergio Cordeiro Piedade e Elisamara Sigles Vodonós Portela, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público. Integram ainda o colegiado o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, representante do Tribunal de Justiça, e a advogada Waleska Malvina Piovan Martinazzo, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Como suplentes, foram designados o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; os procuradores de Justiça João Augusto Veras Gadelha, Rosana Marra e Roberto Aparecido Turin; o desembargador Deosdete Cruz Junior; e o advogado Filipe Maia Broeto Nunes.
Próximos passos
Com a composição oficializada, a comissão dará início à elaboração do cronograma detalhado do concurso. A primeira fase — prova objetiva — está prevista para ocorrer antes do fim de 2025. Informações sobre banca examinadora, conteúdo programático, locais de prova e períodos de inscrição serão divulgadas em edital a ser publicado nos próximos meses.
O certame seguirá as diretrizes da Lei Complementar nº 734/2023, que regula a carreira do Ministério Público mato-grossense. Para concorrer, o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a graduação, conforme exigência constitucional.
Por que o concurso é necessário
Segundo o MPMT, a abertura das vagas visa suprir futuras aposentadorias e garantir renovação nos quadros da instituição. Atualmente, a carreira conta com 239 cargos de promotor de Justiça, distribuídos em 79 comarcas. Embora a maioria esteja preenchida, o órgão afirma que a criação de cadastro reserva é estratégica para evitar desfalques e garantir a continuidade dos serviços à população.
O procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa ressaltou, durante a reunião, que a realização do concurso é prioridade administrativa. “Precisamos manter a estrutura funcionando plenamente para defender os direitos dos cidadãos e fiscalizar a aplicação da lei. A seleção é uma ação fundamental para assegurarmos essa missão”, declarou.
Estrutura da seleção
Tradicionalmente, o concurso para promotor de Justiça substituto no Estado de Mato Grosso envolve cinco etapas: prova objetiva, provas discursivas, avaliação oral, prova de títulos e investigação social. A comissão confirmou que o modelo será mantido, seguindo padrões já utilizados em concursos anteriores.
Ainda não há previsão de remuneração no edital, mas, conforme informações do Portal da Transparência, o salário inicial de um promotor substituto no MPMT gira em torno de R$ 28 mil, sem considerar benefícios e indenizações.
Candidatos interessados devem acompanhar as próximas publicações oficiais do MPMT. Todas as informações serão divulgadas no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da instituição.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com base nas informações de Notícia Exata
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