A Polícia Federal cumpriu, nesta semana, mandado de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação integra o inquérito que apura possíveis ataques à democracia e à própria Corte, no mesmo contexto das investigações sobre uma eventual tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
De acordo com a decisão de Moraes, os agentes deveriam recolher dispositivos eletrônicos, documentos e mídias que pudessem comprovar se o líder religioso utilizou discursos públicos e postagens em redes sociais para pressionar o Judiciário e coagir autoridades envolvidas em processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Restrições impostas
Além da busca, Malafaia teve o passaporte apreendido e está proibido de deixar o país. A ordem judicial também veda qualquer contato dele com outras pessoas investigadas no mesmo procedimento.
Posicionamento do pastor
Em nota e em vídeos divulgados nas redes sociais, o pastor classificou a medida como “perseguição política”. Segundo ele, as críticas direcionadas ao STF configuram exercício legítimo da liberdade de expressão. Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes de agir de forma autoritária e afirmou que recorrerá da determinação.
Manifestação da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou integralmente as medidas cautelares. Para o órgão, as declarações do pastor poderiam servir de estímulo à desobediência institucional e representar ameaça ao Estado Democrático de Direito. A manifestação foi encaminhada ao STF antes da decisão que autorizou a operação.
Debate sobre liberdade de expressão
O caso reacendeu discussões sobre os limites entre crítica legítima e ataque às instituições públicas. Juristas e parlamentares voltaram a questionar o alcance dos inquéritos conduzidos por Moraes, que concentram apurações envolvendo políticos, influenciadores e líderes religiosos próximos ao ex-chefe do Executivo.
Entidades de direitos civis ressaltam que o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido a liberdade de expressão como direito fundamental, mas também firmado o entendimento de que ela não é absoluta quando há risco concreto para a ordem constitucional.
Próximos passos
Com o material recolhido, a Polícia Federal deve elaborar laudos periciais para verificar a relação entre as falas de Malafaia e eventuais tentativas de obstruir ou intimidar autoridades judiciais. A conclusão será encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que poderá manter, ampliar ou revogar as restrições impostas.
Não há prazo definido para o encerramento da investigação. Até o momento, o pastor segue impedido de viajar ao exterior e continua sob monitoramento da Corte enquanto o processo avança.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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