Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.
Os 5 maiores beneficiados são: em 1º o PL com 17,87%, em 2º o PT com 12,49%, em 3º o União com 10,81%, em 4º o PP com 8,41% e em 5º o MDB com 8,15% das verbas partidárias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta Segunda-feira (17/6), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Veja a tabela de distribuição:
¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)
Confira os valores:
- AGIR – R$ 3,4 milhões
- AVANTE – R$ 72,5 milhões
- CIDADANIA – R$ 60,2 milhões
- DEMOCRACIA CRISTÃ – R$ 3,4 milhões
- MDB – R$ 404,3 milhões
- MOBILIZA – R$ 3,4 milhões
- NOVO – R$ 37,1 milhões
- PCdoB – R$ 55,9 milhões
- PCB – R$ 3,4 milhões
- PCO – R$ 3,4 milhões
- PDT – R$ 173,9 milhões
- PL – R$ 886,8 milhões
- PMB – R$ 3,4 milhões
- PODE – R$ 236,6 milhões
- PP – R$ 417,2 milhões
- PRD – R$ 71,8 milhões
- PRTB – R$ 3,4 milhões
- PSB – R$ 147,6 milhões
- PSD – R$ 147,9 milhões
- PSDB – R$ 147,9 milhões
- PSOL – R$ 126,8 milhões
- PSTU – R$ 3,4 milhões
- PT – R$ 619,8 milhões
- PV – R$ 45,2 milhões
- REDE – R$ 35,9 milhões
- REPUBLICANOS – R$ 343,9 milhões
- SOLIDARIEDADE – R$ 88,5 milhões
- UNIÃO – R$ 536,5 milhões
- UP – R$ 3,4 milhões
FONTE: ASSESSORIA TSE
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