Se a Corte confirmar a mudança, o governo ampliará sua base na Câmara, beneficiando partidos aliados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou de mais uma decisão para atender a um recurso do partido Rede Sustentabilidade, em ação movida com PSB e Podemos. Em sessão no plenário virtual, o STF formou maioria nesta Sexta-feira (21/6) para substituir sete deputados – todos de oposição – da legislatura atual.
O destaque solicitado pelo ministro André Mendonça, que mudará a modalidade do julgamento para virtual, é o obstáculo para a conclusão do julgamento.
O caso refere-se a embargos de declaração relacionados a uma ação direta de constitucionalidade sobre as chamadas sobras eleitorais, que afetam a eleição de vereadores e deputados. Em Fevereiro, o STF declarou inconstitucional uma alteração nas regras de distribuição das cadeiras dos Legislativos, implementada em 2021. Esse dispositivo, conhecido como “sobra das sobras”, foi utilizado na contabilização dos resultados das eleições de 2022.
Durante o julgamento, a Corte decidiu que, apesar da inconstitucionalidade, os efeitos só valeriam para as eleições de 2024, mantendo os mandatos dos deputados eleitos em 2022.
Após o veredito, a corte reconsiderou para atender um recurso, cujo exame no plenário virtual começou nesta Segunda-feira (21/6). A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, negou os embargos de declaração, desejando que a decisão entrasse em vigor imediatamente e alterasse a formação da Câmara dos Deputados.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela mudança de entendimento. Se a mudança for confirmada, sairão os deputados:
- Silvia Waiãpi (PL-AP),
- Sonize Barbosa (PL-AP),
- Goreth (PDT-AP),
- Augusto Pupiu (MDB-AP),
- Lázaro Botelho (PP-TO),
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União Brasil-RO).
Entrarão nas vagas:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP),
- Paulo Lemos (PSOL-AP),
- André Abdon (PP-AP),
- Professora Marcivania (PCdoB-AP),
- Tiago Dimas (Podemos-TO),
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Fera (Podemos-RO).
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- TRE-MT nega liminar e mantém publicações sobre suposta violência doméstica envolvendo Pivetta - 9 de abril de 2026
- Justiça determina penhora de 30% do salário de ex-prefeito de Várzea Grande por dívida de R$ 5,6 milhões - 8 de abril de 2026
- Oficiais questionam nomeação de sargento na Casa Militar; cabos e soldados defendem nova - 8 de abril de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário