STF vai tentar manter a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022

Ministros da Suprema Corte estariam se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro que concedeu o perdão ao deputado federal condenado a quase nove anos de prisão.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF precisam analisar agora três pedidos, feitos pelos partidos Rede Sustentabilidade, Cidadania e PDT, que questionam o decreto da graça constitucional concedida pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PSL).

Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por ameaças feitas à Corte e seus ministros. O que circula nos bastidores do Supremo é que os ministros estão se organizando para dar uma resposta conjunta, única e firme contra o decreto de Bolsonaro.

Há uma corrente majoritária tanto dentro do Supremo quanto na jurisprudência geral, entre os estudiosos do direito, que avalia que o decreto que concede o perdão de uma pena só poderia ser apresentado depois do trânsito em julgado de uma sentença, quando não houvesse mais nenhum tipo de recurso para ser apresentado nessa decisão.

Outra informação que também circula nos bastidores é a de que os ministros vão tentar pelo menos garantir a inelegibilidade de Daniel Silveira em 2022, prevista na pena imposta pela Suprema Corte.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) falou sobre o caso de Silveira durante o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro no sambódromo.

Ele disse que o decreto do presidente vai ser respeitado, que tem certeza que o presidente está no caminho certo e que ele não tem o hábito de deixar nenhum soldado pelo meio do caminho. Flávio disse ainda que, apesar de não concordar com os excessos de Silveira, é um direito dele se expressar, a liberdade de expressão, e que o indulto do presidente usa as prerrogativas constitucionais.