O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em celebração ao Dia Mundial do Livro, a significativa expansão da plataforma MEC Livros, que teve seu acervo de obras digitais gratuitas ampliado de 8 mil para 25 mil títulos. A novidade, divulgada nesta quinta-feira, 23 de abril, entrou em vigor já na sexta-feira seguinte, dia 24, marcando um avanço importante na democratização do acesso à leitura no Brasil.
A cerimônia, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi palco também para a assinatura de uma portaria conjunta que institui o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036. Além disso, o evento celebrou e premiou os vencedores da 9ª edição do Prêmio VivaLeitura, reforçando o compromisso do governo com o fomento à cultura e à educação.
MEC Livros: Mais Obras e Flexibilidade para o Leitor
A plataforma MEC Livros, que já era uma ferramenta valiosa para estudantes e entusiastas da leitura, agora oferece um universo ainda maior de conhecimento e entretenimento. A ampliação do acervo para 25 mil títulos representa um salto considerável na oferta de conteúdo digital gratuito, abrangendo diversas áreas do saber e gêneros literários.
Além da quantidade, a qualidade da experiência do usuário foi aprimorada. Nos próximos dias, a plataforma implementará um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Anteriormente, a devolução só era possível após 14 dias, independentemente do progresso da leitura. Com a mudança, usuários que lerem ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente para realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo, permitindo maior flexibilidade e agilidade para os leitores, que podem emprestar até duas obras por mês por CPF.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a importância dessas melhorias: “O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro.”
Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036: Uma Década de Metas
O novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036 é um instrumento estratégico decenal que visa organizar e fomentar iniciativas de promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas em todo o Brasil. Entre seus principais objetivos está a meta ambiciosa de aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura até 2036, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas para essa área.
A iniciativa, elaborada em conjunto pelo MEC e pelo Ministério da Cultura, busca fortalecer a articulação entre ações educacionais e culturais, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), que será regulamentada por decreto em 2025. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006, e esta nova edição representa uma atualização e um reforço do compromisso estatal com a formação de leitores.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância do plano: “O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação.”
Fortalecimento da Educação Básica e Bibliotecas com o PNLD
O PNLL integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC. O PNLD, a política educacional mais longeva do país, criada em 1937, é responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública.
Recentemente, por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias. Para essa expansão, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, resultando na distribuição de 4 milhões de livros para 4 mil bibliotecas. Apenas em 2026, o governo federal destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, um aumento de 58,8% em relação a 2022, permitindo a aquisição de 213 milhões de livros.
Um marco importante foi a retomada, neste ano, do PNLD voltado à educação de jovens e adultos (PNLD-EJA), após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas. Essa iniciativa beneficiou 13,9 mil escolas em todo o Brasil, reforçando o acesso à educação e à leitura para um público fundamental.
Prêmio VivaLeitura: Reconhecimento e Incentivo às Boas Práticas
Durante o evento, também foram entregues os troféus e premiações da 9ª edição do Prêmio VivaLeitura, que reconhece e valoriza experiências bem-sucedidas de incentivo à leitura em todo o país. Nesta edição, cinco iniciativas foram vencedoras em categorias que abrangem desde bibliotecas públicas, privadas e comunitárias até escolas, práticas continuadas em espaços diversos, escrita criativa e projetos desenvolvidos em sistemas socioeducativo e prisional.
Com 1.848 projetos inscritos de 782 municípios de todas as regiões do país, o prêmio demonstra a efervescência e a criatividade das ações de fomento à leitura. Os cinco ganhadores receberam troféus e R$ 50 mil cada, enquanto os 20 finalistas foram agraciados com R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. Criado em 2006, o VivaLeitura é um pilar importante para destacar e replicar projetos que transformam vidas por meio do livro.
O presidente Lula sintetizou a visão por trás dessas iniciativas: “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso.”
As ações do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura representam um esforço coordenado para fortalecer a cultura da leitura no Brasil, garantindo que o acesso ao conhecimento e à literatura seja um direito de todos. Para continuar acompanhando as últimas notícias sobre educação, cultura e os desdobramentos dessas importantes políticas públicas, mantenha-se informado com o MATO GROSSO AO VIVO, seu portal de notícias que oferece informação relevante, atual e contextualizada com credibilidade e variedade de temas.
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