A Comissão de Anistia reconheceu post-mortem, nesta sexta-feira (27), o status de anistiado político para Marçal Souza Tupã-Y, proeminente líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá no Brasil. A decisão unânime dos conselheiros da Comissão ocorreu mais de quatro décadas após o assassinato de Marçal, que faleceu em 25 de novembro de 1983.
A anistia, de caráter político e póstumo, foi concedida amparada pela legislação que oferece reparação a indivíduos afetados por atos de exceção de motivação política, ocorridos no período entre 1946 e 1988. O pedido formal para o reconhecimento foi submetido em 2023, fruto de uma iniciativa conjunta da família de Marçal e do Ministério Público Federal (MPF).
Durante o julgamento do pedido em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou um pedido de desculpas oficial em nome do Estado brasileiro aos familiares do líder. Com este ato, a União reconhece a responsabilidade pelas violações sofridas por Marçal e estabelece uma reparação econômica aos seus parentes, fixada no limite máximo legal de R$ 100 mil.
O parecer técnico que fundamentou a decisão revelou que Marçal, que atuava como técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi alvo de vigilância constante desde 1971. Documentos da época, como um ofício de 21 de fevereiro de 1983, indicam que ele sofreu punições como transferências forçadas, em retaliação à sua atuação.
Contexto da Luta e Desafios
A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, presente na sessão da Comissão de Anistia, ressaltou a visão de seu pai sobre a persistência de “pontos brilhantes” na cosmovisão indígena, mesmo em um cenário de adversidades. “Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ Ele morreu pelo seu povo”, afirmou Edna.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, categorizou Marçal de Souza como uma vítima da omissão sistêmica do Estado. Ele destacou que essa omissão permitiu a perseguição de lideranças, o deslocamento de comunidades e a desproteção territorial. Terena também mencionou que a Terra Indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal residia, foi homologada em 2005, mas sua efetiva entrega ocorreu apenas em 2024, após 19 anos de espera.
Ao final do encontro, a ministra Macaé Evaristo enfatizou a relevância da resistência indígena na constituição do Brasil e cobrou do Estado ações contra o apagamento histórico. “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas”, declarou.
Trajetória e Legado de Marçal Souza
Nascido em 1920, em Rincão Júlio, Ponta Porã (Mato Grosso do Sul), Marçal de Souza Tupã-Y foi assassinado aos 63 anos com cinco tiros, em frente à sua casa na aldeia Campestre, dentro da TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João. Sua vida foi dedicada à defesa dos povos originários.
Reconhecido como um dos precursores do movimento indígena brasileiro, Marçal Souza participou ativamente da comissão que resultou na criação da União das Nações Indígenas (UNI), fundada em junho de 1980 em Campo Grande. Ele assumiu a vice-presidência da entidade a partir de 1981. Postumamente, Marçal de Souza foi declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022, e seu nome homenageia um prêmio anual concedido pela Câmara Municipal de Dourados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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