O setor pesqueiro e aquícola brasileiro se prepara para um marco importante: a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que teve seu calendário de etapas estaduais divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O evento, que retorna após um hiato de 16 anos, simboliza um esforço renovado para fortalecer a participação social na construção de políticas públicas que moldarão o futuro dessas atividades essenciais para a economia e a segurança alimentar do país.
Com o tema central “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a conferência busca transcender as gestões governamentais, estabelecendo diretrizes duradouras. A iniciativa visa mobilizar uma vasta gama de atores, desde pescadores e aquicultores até trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e todos os envolvidos na complexa cadeia produtiva do pescado no Brasil.
O Retorno de um Diálogo Essencial para a Aquicultura e Pesca
A retomada da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca após mais de uma década e meia é um sinal claro da prioridade que o governo federal e os estados estão conferindo a um setor com imenso potencial e desafios significativos. A última edição ocorreu em um contexto diferente, e a ausência de um fórum de discussão tão abrangente deixou lacunas na formulação de estratégias de longo prazo. Agora, a expectativa é que o evento promova um diálogo robusto e inclusivo, capaz de gerar propostas concretas para o desenvolvimento sustentável.
A escolha do tema “De política de governo a política de Estado” reflete a ambição de criar um arcabouço legal e institucional que garanta a perenidade das ações e programas, independentemente das mudanças políticas. Isso é crucial para setores como a aquicultura e a pesca, que demandam investimentos de longo prazo, pesquisa contínua e um ambiente regulatório estável para prosperar e contribuir plenamente com a economia nacional e a geração de empregos.
Mobilização Nacional e Etapas Diversificadas
Para garantir a máxima representatividade e a capilaridade das discussões, a 4ª CONAPE foi estruturada em diversas etapas. Além das conferências estaduais e distrital, que são deflagradas pelos governos locais e contam com a participação direta da sociedade civil em sua organização, estão previstas conferências livres e temáticas. Essas últimas, que poderão ser realizadas até o dia 3 de julho, permitem que grupos específicos ou regiões com particularidades abordem temas de seu interesse, enriquecendo o debate geral.
Uma inovação desta edição é a etapa virtual, que ocorrerá entre 3 de junho e 3 de julho. Essa modalidade amplia o acesso e a participação, permitindo que mais pessoas contribuam com ideias e propostas, superando barreiras geográficas. O ponto culminante será a etapa nacional presencial, agendada para Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro, onde as propostas consolidadas nas fases anteriores serão debatidas e sistematizadas para a formulação das políticas públicas.
O Papel Estratégico do CONAPE na Governança do Setor
A organização da conferência está a cargo do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), a principal instância consultiva do Ministério da Pesca e Aquicultura. O CONAPE desempenha um papel fundamental na governança do setor, reunindo representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e da academia. Sua atuação garante que as decisões e políticas públicas sejam construídas de forma democrática e embasadas em diferentes perspectivas e conhecimentos.
A estrutura do CONAPE, ao promover a escuta ativa e a articulação entre os diversos elos da cadeia produtiva, é essencial para que as demandas e necessidades de pescadores artesanais, industriais, aquicultores, cientistas e comunidades tradicionais sejam consideradas. Este processo participativo é a base para a criação de políticas que não apenas impulsionem o crescimento econômico, mas também assegurem a sustentabilidade ambiental e a justiça social.
Calendário e Expectativas para o Desenvolvimento Sustentável
O MPA já divulgou as datas de 13 conferências estaduais, demonstrando o engajamento dos governos locais na promoção deste diálogo. Os primeiros encontros já estão agendados, marcando o início de um período intenso de discussões e proposições. Confira as datas das conferências estaduais já confirmadas:
- Rio Grande do Norte: 03/06
- Sergipe: 10/06
- Minas Gerais: 11 e 25/06
- Bahia: 16 e 17/06
- Ceará: 17/06
- Amapá: 17 e 18/06
- Distrito Federal: 19/06
- Alagoas: 20/06
- Amazonas: 30/06
- Tocantins: 30/06
- Pernambuco: 02/07
- Rio Grande do Sul: 02/07
- Roraima: 03/07
A expectativa é que, com a divulgação das datas nos demais estados, a mobilização se intensifique, culminando em uma etapa nacional robusta e representativa. As discussões abordarão desde a gestão de recursos pesqueiros e o fomento à aquicultura sustentável até a valorização do trabalho e a garantia de direitos para as comunidades que dependem dessas atividades. O resultado esperado é um plano de ação que fortaleça o setor, promova a inovação e assegure a produção de alimentos de qualidade para a população brasileira.
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