BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma condenação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas eleições de 2022. Dessa forma, Bolsonaro e a coligação que ele fez parte no pleito terão que pagar uma multa de R$ 40 mil por propaganda irregular.
Votaram a favor os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux ainda não registrou seu voto. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, se declarou impedido. Nas eleições de 2022, Zanin era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi adversário de Bolsonaro.
Do valor, R$ 10 mil são responsabilizados a Bolsonaro e os outros R$ 30 mil, à coligação dele. O julgamento acontece no plenário virtual, sistema eletrônico em que os ministros depositam seus votos sem a necessidade de uma reunião presencial. O caso será encerrado na quinta-feira (4).
- Nikolas ironiza manifestações da esquerda contra anistia e provoca Felipe Neto
- Entregadores fazem paralisação nacional nesta segunda
A análise é sobre um recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro contra a condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil, formada por sua chapa, foram responsabilizados pelo impulsionamento de propaganda negativa, prática que é proibida por lei.
A denúncia foi apresentada pela federação Brasil da Esperança, que tinha a chapa de Lula. De acordo com a acusação, a campanha de Bolsonaro impulsionou anúncios em site de busca que levavam internautas a outro portal com conteúdo negativo sobre a chapa de Lula.
No recurso, a defesa de Bolsonaro alegou que a condenação viola a liberdade de expressão e de informação. O relator, ministro Flávio Dino, já tinha negado o recurso em uma decisão individual com o argumento de descumprimento da lei de propaganda eleitoral. Os advogados de Bolsonaro, então, entraram com novo pedido e o caso foi levado ao plenário da Primeira Turma.
O post Primeira Turma do STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro e sua coligação apareceu primeiro em Agora Notícias Brasil.
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Marcha para Jesus reúne fiéis e espera Flávio Bolsonaro - 20 de junho de 2026
- Governo de MT fecha pacto com Cuiabá e VG para ampliar saúde e educação - 3 de junho de 2026
- Banco Central confirma retirada de dinheiro físico com o avanço do Pix - 24 de maio de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário