Mato Grosso do Sul concentrará R$ 10 bilhões em benefícios fiscais de ICMS entre 2026 e 2028, voltados majoritariamente à agricultura, pecuária, celulose, pesca e aquicultura. O montante tornará o agronegócio o principal favorecido pelas renúncias tributárias estaduais no período.
De acordo com projeções oficiais, as isenções de ICMS somarão R$ 2,16 bilhões em 2026, avançando para mais de R$ 2,42 bilhões em 2028. Além dessas dispensas integrais, o pacote inclui redução da base de cálculo, mecanismo que diminui o imposto devido em cada operação e acrescenta quase R$ 1 bilhão por ano em alívio tributário para o setor.
O governo estadual também prevê anistias de pequenas frações de débitos, medida que, segundo a Fazenda local, visa limpar passivos de menor valor e ampliar o ambiente de estímulo à produção. Juntas, as três frentes de incentivos compõem o volume de R$ 10 bilhões projetado para os próximos três anos.
Antecipação ao novo sistema tributário
Os incentivos são lançados em um momento considerado estratégico pelos produtores rurais. O novo sistema tributário nacional começa a valer em 2032 e limitará a autonomia dos estados para conceder benefícios de ICMS. Assim, empresas do agronegócio veem a janela que se abre entre 2026 e 2028 como oportunidade para investir em ampliação de áreas, modernização tecnológica e ajustes de gestão com menor carga de tributos.
Especialistas ouvidos pela equipe econômica do governo alertam, contudo, que o cenário tende a mudar quando as regras federais forem implantadas. A expectativa é de maior pressão por produtividade e eficiência, com redução gradual da dependência de incentivos fiscais para garantir competitividade no mercado interno e externo.
Renúncia recorde na arrecadação estadual
Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) indica que Mato Grosso do Sul será o terceiro estado com maior gasto tributário proporcional em 2026. A previsão é de R$ 11,95 bilhões em renúncias, cifra equivalente a 50,1% da receita estadual estimada para aquele ano.
O levantamento aponta Amazonas (58,0%) e Santa Catarina (57,6%) à frente no ranking, mas com incentivos concentrados em polos industriais e logísticos — Zona Franca de Manaus, portos e cadeias de transformação catarinenses. Em Mato Grosso do Sul, a peculiaridade está na destinação: nenhuma outra unidade da federação canaliza parcela tão expressiva das desonerações diretamente ao campo.
Com essa configuração, o estado consolida-se como maior beneficiário setorial de incentivos ligados ao agronegócio no país. O governo estadual argumenta que a medida é fundamental para atrair investimentos, sustentar a geração de empregos no interior e manter a competitividade da produção sul-mato-grossense no mercado global de commodities.
Para os produtores, o desafio será aproveitar o período de vantagens fiscais para estruturar negócios capazes de se manter no pós-2028, quando o novo arcabouço tributário nacional restringir a oferta de benefícios regionais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Pensar Agro
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