POLÍTICA EM FOCO

Lula afirma ter direito de criar e aumentar impostos

Durante entrevista concedida na Malásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que considera legítimo para o chefe do Executivo estabelecer ou elevar tributos. “De vez em quando o Márcio e o Alckmin chegam pra mim dizendo: ‘Presidente, precisa taxar em 15% não sei o quê, em 20%’, eu tô lá taxando. Então eu acho que é um direito do presidente da República taxar”, afirmou.

A declaração ocorre em meio a um cenário de sucessivos ajustes na carga tributária federal. Desde janeiro de 2023, o governo já criou ou aumentou pelo menos 24 impostos, o que corresponde, em média, a um novo tributo a cada 37 dias. Outras estimativas apontam que o número de elevações já ultrapassa 27 em menos de três anos de mandato.

Cenário fiscal

Apesar da ampliação de receitas via impostos, as contas públicas seguem no vermelho. Em 2023, o resultado primário terminou em déficit de R$ 264,5 bilhões, o pior desempenho em quase uma década. Dados do Ministério da Fazenda mostram que, somente em julho de 2025, o Governo Central registrou déficit de R$ 59,1 bilhões.

Considerando o resultado nominal — que inclui o pagamento de juros da dívida — o rombo alcançou R$ 175,6 bilhões no mês e R$ 968,5 bilhões no acumulado de 12 meses. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado projeta que o déficit primário de 2025 deve superar R$ 64 bilhões, cifra equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Repercussão interna

Os sucessivos aumentos de impostos têm impacto direto sobre o preço final de combustível, energia, serviços e produtos de consumo. A equipe econômica sustenta que as medidas são necessárias para recompor receitas e viabilizar políticas públicas, enquanto parlamentares da oposição criticam a estratégia, alegando que a carga tributária já pressiona empresas e famílias.

Mesmo diante das críticas, Lula sinaliza que novas mudanças podem ocorrer. Na mesma entrevista, o presidente reiterou que “qualquer ajuste tributário” será avaliado em conjunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda Fernando Haddad, mas ressaltou que a decisão final cabe ao Palácio do Planalto.

Para especialistas, o desafio do governo é conciliar elevação de receitas com controle de gastos. Propostas de reformulação do arcabouço fiscal tramitam no Congresso, mas ainda não há consenso sobre corte de despesas nem sobre a criação de mecanismos permanentes de limitação de gastos públicos.

Até que essas medidas avancem, o Executivo aposta no aumento da arrecadação para tentar reduzir o déficit. As próximas iniciativas tributárias devem ser apresentadas ao Congresso no segundo semestre, segundo interlocutores do Ministério da Fazenda.

Questionado sobre possíveis resistências, Lula limitou-se a dizer que “todo governo precisa de recursos para garantir investimentos sociais” e reiterou que nenhuma decisão será tomada sem diálogo com a equipe econômica e com a base aliada.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo

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