O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14h, no plenário 10, para votar pareceres em processos que envolvem quatro parlamentares de diferentes legendas. A sessão ocorre um dia após o colegiado arquivar cinco representações e decidir não aplicar novas sanções ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
Casos em análise
Lindbergh Farias (PT-RJ) responde a dois processos. Na REP 9/25, o partido Novo o acusa de ter atribuído, em redes sociais, informações falsas ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Já na REP 12/25, o PL alega que o petista ofendeu o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em março e pediu a cassação do adversário.
André Janones (Avante-MG) é alvo de três representações. A REP 3/25, apresentada pela Mesa Diretora, aponta quebra de decoro por insultos a Nikolas Ferreira (PL-MG) e provocações à bancada do PL durante sessão de 9 de julho de 2025, conduta que, segundo a denúncia, configura abuso de prerrogativas parlamentares. Na REP 8/25, o PL afirma que Janones exigiu devolução de parte dos salários de servidores para financiar campanha eleitoral. A REP 14/25 sustenta que o deputado publicou ofensas graves a Gustavo Gayer em suas redes sociais.
Guilherme Boulos (Psol-SP) responde à REP 13/25, protocolada pelo PL. O partido acusa o deputado de ter ofendido integrantes da legenda durante reunião do próprio Conselho de Ética em abril deste ano.
José Medeiros (PL-MT) é alvo da REP 18/25, apresentada pelo Psol. A denúncia cita falas ofensivas e discriminatórias contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Próximos passos
Cada representação é analisada por um relator designado previamente. Na reunião desta tarde, o conselho poderá aprovar, rejeitar ou pedir vista dos pareceres. Dependendo da decisão, os processos podem ser arquivados, resultar em censura escrita ou verbal, suspensão temporária do mandato ou recomendação de cassação, medida que ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara.
O Conselho de Ética é formado por 21 titulares e igual número de suplentes, distribuídos conforme a proporcionalidade partidária. Para que uma punição seja aprovada, são necessários pelo menos 11 votos favoráveis.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados
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