Um levantamento internacional que analisa o desempenho de 142 países em áreas como controle dos poderes estatais, transparência e eficiência dos sistemas de justiça coloca o Brasil em posição desfavorável no cenário mundial. O país aparece na 80ª colocação do ranking geral, atrás da maioria das nações avaliadas.
Entre os indicadores examinados, o pior resultado brasileiro foi registrado na área de Justiça Criminal. Nesse ponto específico, que inclui critérios de imparcialidade e independência do Poder Judiciário, o Brasil ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Segundo o estudo, esse desempenho reforça a percepção de que decisões judiciais sofrem influências indevidas, comprometendo a confiança da população no sistema.
O relatório também mediu a ausência de corrupção em diferentes instituições públicas. Nesse quesito, o Brasil ocupa o 77º lugar, índice considerado baixo em comparação à média global. O cenário se agrava quando o foco recai sobre o Poder Legislativo: o Congresso Nacional aparece como o segundo mais corrupto do mundo, superado apenas pelo Haiti, de acordo com a mesma publicação.
Critérios avaliados
O estudo observa sete grandes áreas: restrições aos poderes do governo, integridade pública, transparência, respeito a direitos fundamentais, segurança e ordem pública, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal. Entre esses pontos, os que mais afetaram a pontuação brasileira foram:
- Imparcialidade judicial: desempenho insuficiente na garantia de decisões baseadas apenas em fatos e leis.
- Eficiência da Justiça Criminal: lentidão nos processos, falta de recursos e estrutura deficiente para investigar e julgar crimes.
- Corrupção no Legislativo: percepção elevada de favores políticos, tráfico de influência e práticas ilícitas em votações e comissões.
Comparação regional
Na América Latina, o Brasil também apresenta posição modesta. Alguns países vizinhos, como Chile e Uruguai, obtiveram pontuações superiores em praticamente todos os indicadores, especialmente no controle da corrupção e na efetividade da Justiça. Já na comparação com nações que enfrentam crises institucionais severas, como Venezuela e Haiti, o Brasil apresenta números ligeiramente melhores, mas ainda distantes de padrões considerados satisfatórios pelo estudo.
Especialistas ouvidos pelo relatório apontam que a percepção de corrupção sistêmica tem impacto direto na credibilidade do Judiciário e na disposição de cidadãos e investidores em confiar nas instituições brasileiras. Entre as recomendações elencadas pelos autores estão o fortalecimento de mecanismos de controle interno, o aprimoramento da transparência processual e a adoção de ferramentas tecnológicas que acelerem a tramitação de processos criminais.
Consequências para a sociedade
A classificação negativa reflete problemas que se estendem além dos tribunais. Procedimentos judiciais vistos como parciais podem desestimular denúncias e agravar a sensação de impunidade. Além disso, a lentidão processual mantém milhares de ações sem desfecho, o que sobrecarrega o sistema carcerário e impede que vítimas de crimes vejam seus casos concluídos.
Mesmo situando-se em posição desfavorável no ranking, o Brasil apresenta avanços pontuais, como a adoção gradual de audiências de custódia e a expansão de juizados especializados. Contudo, segundo o levantamento, essas iniciativas ainda não foram suficientes para alterar significativamente a percepção de injustiça e corrupção que paira sobre o Judiciário nacional.
O estudo conclui que, sem reformas estruturais que aumentem a transparência, reduzam a interferência política e melhorem a eficiência dos tribunais, a posição brasileira deve permanecer estagnada nas próximas edições.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder
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