O cenário econômico de Mato Grosso, fortemente dependente do agronegócio e do transporte rodoviário, recebeu uma proposta legislativa que visa mitigar pressões inflacionárias e custos de produção. Nesta terça-feira, 28 de abril, o governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei com medidas estratégicas para reduzir os custos no transporte e na produção em todo o estado. A iniciativa busca oferecer um respiro financeiro tanto para o setor produtivo quanto para o consumidor final, em um momento de desafios econômicos.
As principais frentes da proposta incluem a adesão de Mato Grosso ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, uma iniciativa do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o ano de 2026. Essas ações, segundo o governador, são cruciais para estabilizar os preços e evitar um repasse de custos que poderia impactar severamente a economia mato-grossense.
Impacto direto no custo do diesel e na produção agrícola
A redução do impacto do preço do diesel é um dos pilares centrais do projeto. O combustível é um insumo vital para a logística do estado, que escoa sua vasta produção agrícola por meio de rodovias. A participação no programa federal de subsídio ao óleo diesel significa um alívio direto para transportadores e produtores rurais, que enfrentam margens cada vez mais apertadas devido aos custos operacionais.
O governador Otaviano Pivetta enfatizou a relevância dessas medidas para a economia local. “São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou. Essa sinergia entre as ações estaduais e federais é vista como um passo fundamental para proteger a competitividade da produção mato-grossense.
Fethab: um alívio para o setor produtivo
O Fethab, Fundo Estadual de Transporte e Habitação, é uma contribuição social que incide sobre a comercialização de produtos agropecuários e minerais em Mato Grosso, além de outras atividades. Seus recursos são destinados principalmente à manutenção e construção de infraestrutura de transporte, como estradas, e também a programas habitacionais. O congelamento de sua base de cálculo até 2026 representa uma medida significativa de desoneração para o agronegócio, setor que é a espinha dorsal da economia do estado.
Ao manter a base de cálculo inalterada, o governo estadual busca evitar um aumento automático da carga tributária sobre os produtores, que já lidam com flutuações de mercado e custos de insumos. Essa estabilidade fiscal é um fator importante para o planejamento e a saúde financeira das propriedades rurais, que são a base da cadeia produtiva de alimentos e commodities.
Economia de meio bilhão de reais e o compromisso fiscal
O conjunto das medidas propostas pelo governo de Mato Grosso projeta uma economia substancial. De acordo com o governador, a redução de impostos e custos pode atingir a ordem de aproximadamente meio bilhão de reais somente neste ano. Esse montante representa um alívio significativo para a economia do estado, que pode ser reinvestido ou direcionado para outras necessidades urgentes.
“Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, declarou Pivetta, sinalizando um compromisso com a desoneração e a busca por um ambiente de negócios mais favorável. A autorização para a adesão à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026, é o mecanismo legal que permitirá a Mato Grosso participar ativamente do programa federal de subsídio ao diesel, garantindo que os benefícios cheguem aos cidadãos e empresas.
Desdobramentos e a importância para o cidadão
A proposta agora segue para análise e votação na Assembleia Legislativa. A aprovação do projeto é aguardada com expectativa, dada a sua relevância para o controle inflacionário e a manutenção do poder de compra da população. A redução dos custos de transporte e produção tende a se refletir, ainda que indiretamente, nos preços de bens e serviços, beneficiando o consumidor final.
Para um estado como Mato Grosso, onde a distância entre os centros produtores e consumidores é grande, e o transporte rodoviário é predominante, qualquer medida que vise baratear o frete e os insumos agrícolas tem um impacto direto na mesa do cidadão. O MATO GROSSO AO VIVO continuará acompanhando de perto os desdobramentos dessa importante iniciativa, trazendo as informações mais relevantes e contextualizadas para você. Mantenha-se informado com a nossa cobertura completa e aprofundada sobre os temas que impactam a sua vida e o seu estado.
Para mais detalhes sobre a legislação federal de combustíveis, você pode consultar o portal do Governo Federal.
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