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Categoria - STJ

Vazar conversas de grupos de WhatsApp gera dever de indenizar

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Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.
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CAMPANHAS CAMPANHAS   Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido. A TerceiraLeia mais...

Aras diz que pode acionar tribunais internacionais contra inquérito do STJ contra a Lava Jato: ‘Extremamente grave e preocupante’

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O PGR afirmou ainda que buscará a Justiça para tentar barrar a investigação e disse que poderá recorrer até mesmo a tribunais internacionais. Na manhã destaLeia mais...

Boulos vira réu por invadir tríplex de Lula no Guarujá

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A decisão de receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi tomada pela juíza da 6ª Vara Federal de Santos (SP) Lisa Taubemblatt. A Justiça FederalLeia mais...

STJ decide que, fazer pagamento a funcionário fantasma não é crime

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DECADÊNCIA DO JUDICIÁRIO Por Danilo Vital – Conjur O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa queLeia mais...

Não há cerceamento de defesa em recusa de alegações finais por escrito, diz STJ

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Não há cerceamento de defesa nem violação à paridade de armas se o juiz nega pedido da defesa por apresentação de alegações finais por escrito. Via de regraLeia mais...

STJ defere liminar liberando pecuarista Moisés Prado para aguardar recurso em liberdade

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Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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Conforme informações preliminares, o Superior Tribunal de Justiça acatou uma liminar da defesa do empresário na tarde desta Quarta feira (30/10). SegundoLeia mais...

ASSISTA AO VIVO | Julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça

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O julgamento do Agravo Regimental REsp 1765139, que prevê a diminuição da pena ou mesmo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso emLeia mais...

STJ não considera tortura caso em que vítima teve pimenta nos olhos e thinner em genitais

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6ª turma da Corte manteve decisão que desclassificou a conduta para lesão corporal grave. Por maioria apertada de votos (3 a 2), a 6ª turma do STJ negou nestaLeia mais...

PGR envia parecer contra suspeição de Moro para STJ

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Defesa do ex-presidente Lula fez o pedido na ação do sítio de Atibaia A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de JustiçaLeia mais...

Ministro do STJ envia à primeira instância ações contra Pimentel

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Os processos contra Pimentel enviados à primeira instância da Justiça de Minas Gerais são derivados da Operação Acrônimo, que investiga desvios de recursosLeia mais...

Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (5), que autorizou a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor até que eleLeia mais...

STJ decidirá se advogados têm direito a atendimento especial nas agências do INSS

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O processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin, chegou ao Tribunal via recurso do INSS. A 2ª turma do STJ julga nesta terça-feira, 17, recurso contraLeia mais...

RAPIDINHAS DA SEMANA

  • Vereador Pitoco (21ª Sessão da Câmara)
    "A melhor notícia dos últimos anos... Há 6 anos a nossa prefeitura só conseguia certidão positiva com efeito Negativo, e com 6 meses de mandato isso mudou.. "
  • Ver. Zé Eskiva (21ª Sessão da Câmara)
    "Fiz indicação pra prefeitura fazer uma demarcação (boias), na praia do Porto de Areia... Sei que não vai trazer meu Amigo Tiago de volta, mas, vai salvar outras vidas.."
  • Ver. Naldo da Pista (21ª Sessão da Câmara)
    "Juliano Jorge, espero que seja feita as perfurações dos poços artesianos, não fique só em promessa e não enrole... que você não faça dessas perfurações uma jogada política...
  • Ver. Douglas Teixeira (21ª Sessão da Câmara)
    "O Governador se comprometeu ainda esse ano fazer mais de 50 mil cirurgias eletivas.. mas, o Estado sempre é omisso e vive transferindo responsabilidade para o município... precisamos ficar de olho.."

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