Advogada explica que avós podem ser judicialmente obrigados a complementar alimentos avoengos para netos, quando pais não conseguem arcar.
Tag - pensão
Ex-zagueiro Ricardo Rocha é detido no Aeroporto do Galeão por mandado de prisão civil relacionado a dívida de pensão alimentícia.
A Justiça pode usar bens da madrasta para quitar pensão alimentícia atrasada de pai devedor, visando coibir fraudes e garantir direitos da criança.
INSS limita novos pedidos de aposentadoria, pensão e BPC para reduzir filas. Entenda a Instrução Normativa 203 e como ela afeta os segurados.













