A Prefeitura de Colíder deu início a uma nova etapa de ordenamento urbano, intensificando a fiscalização de construções e terrenos em todo o perímetro municipal. A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Engenharia, adota uma abordagem prioritariamente orientativa, buscando a regularização de imóveis que operam sem o alvará necessário ou que apresentam falhas na limpeza e na utilização das calçadas. O principal objetivo é corrigir o histórico de desenvolvimento urbano desordenado da cidade, proporcionando segurança jurídica aos proprietários e contribuindo para uma paisagem urbana mais harmoniosa.
Segundo Ana Luiza Ribeiro, diretora do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Colíder, a estratégia é pautada na educação. “Nós estamos realmente notificando com um caráter educativo. Toda notificação que vamos entregar, nós conversamos com quem está ali, explicamos a lei e os artigos, oferecendo um prazo para a adequação”, detalha Ribeiro. A ação da administração municipal também é uma resposta ao crescimento no volume de denúncias recebidas, visando aprimorar e profissionalizar o ambiente de obras no município.
Prazos e Desburocratização
Para incentivar a adesão dos cidadãos, a gestão municipal estabeleceu prazos distintos conforme a natureza da irregularidade detectada. Para questões relacionadas a entulhos acumulados ou à falta de limpeza em lotes, problemas que podem afetar diretamente a saúde pública e a proliferação de doenças endêmicas, os proprietários têm um prazo de cinco dias úteis para sanar as pendências.
Já para a regularização de projetos de construção e a obtenção do alvará, o período concedido é de dez dias úteis. A prefeitura investiu na otimização dos processos internos para evitar que a burocracia se torne um obstáculo para os construtores. O departamento informa que, após o protocolo do projeto e o pagamento da taxa correspondente, a emissão do documento tem sido realizada em um intervalo de três a quatro dias.
“Hoje o setor está muito alinhado. Não tem mais a desculpa de que os projetos demoram para ser aprovados”, ressalta Ana Luiza Ribeiro. A diretora enfatiza que a aplicação de multas é considerada apenas como último recurso. “Se não for regularizado no período da notificação, aí sim é aplicada a multa, gerada sempre no nome do proprietário do imóvel”, acrescenta a diretora.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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