O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 desta sexta-feira (3), o 17º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com foco em Gestão Ambiental Urbana. A aula será conduzida on-line pelo professor André Tokarski e contará com mediação presencial do secretário-executivo do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Félix Alberto Ciekalski, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. A transmissão ocorrerá simultaneamente pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
Com o tema “Gestão Ambiental Urbana: interseções entre meio ambiente natural, artificial e políticas públicas sustentáveis”, Tokarski detalhará assuntos como:
- interfaces entre meio ambiente natural e artificial na administração das cidades;
- unidades de conservação;
- função socioambiental da propriedade;
- tributação verde;
- desapropriações constitucionais;
- instrumentos jurídicos de proteção ambiental.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Tokarski é pesquisador em regulação e governança do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), professor no mestrado em Direito Constitucional Econômico e coordenador do curso de Direito da UNIALFA. Já o mediador Félix Ciekalski ocupa a secretaria do MPC-MT desde 2010 e cursa doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
O MBA em Gestão de Cidades é resultado da parceria entre o TCE-MT e a Fadisp, por meio da Escola Superior de Contas, e tem coordenação do procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar. A pós-graduação soma 360 horas de carga horária e reúne cerca de mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores estaduais com formação superior.
Segundo o TCE-MT, o curso integra a estratégia da atual gestão do tribunal, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, de fortalecer a capacitação de agentes públicos e aprimorar a governança municipal. A programação segue até o fim do ano, com novos módulos voltados a políticas públicas, finanças e planejamento urbano.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MT Esporte
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