Prefeitura suspende licitação de caminhões-pipas após empresa não cumprir contrato

De acordo com as informações, a decisão foi tomada após o Ministério Público Estadual notificar a administração municipal e dar um prazo de 5 dias para o Prefeito Asiel Bezerra se pronunciar e confirmar se a empresa apresentou os 6 caminhões objetos da licitação. 

O vereador Mequiel Zacarias confirmou todas as informações em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário/MatoGrossoAoVivo. Segundo ele, a licitação ainda não foi cancelada, apenas suspensa devido ao não cumprimento do contrato. O despacho da promotora mostra que o vereador Mequiel e a vereadora Elisa Gomes, em matéria enviada à imprensa, haviam sido informados pelo fiscal de contrato da prefeitura, Cícero Paulino, que a empresa não havia apresentado os 6 caminhões previsto na licitação.

Diante disto, no dia 21 de julho, Cícero a notificou e deu um prazo de 48 horas para que apresentasse os veículos, com as características exigidas no edital da licitação.  “A prefeitura deve enviar cópias do Pregão presencial número 14/2020, informar se os 6 caminhões foram apresentados e em caso de negativa, informar as providências que foram adotadas”, diz o despacho da promotora.

A Prefeitura deu um prazo de 5 dias para a empresa ‘J. Domingos Pereira’, se pronunciar e apresentar sua defesa, sob pena da licitação ser cancelada. O responsável pela empresa afirmou em entrevista para o Jornal ‘Mato Grosso do Norte’ que irá apresentar sua defesa e justificou que os 6 caminhões já estão trabalhando desde a quarta-feira, 29. 

Ele disse ainda que começou a realizar o serviço de molhagem das ruas com 4 caminhões, logo na sequência apresentou o quinto e agora está com os 6 caminhões e mais um de reserva, para o serviço não parar quando os veículos tiverem que parar para manutenção. O empresário assegura que não existe nada de irregular em seu contrato com a prefeitura. E o fato de não ter iniciado o serviço com os 6 caminhões não representa prejuízo ao erário, pois recebe o caminhão que está trabalhando. Ele também nega que tenha havido qualquer direcionamento no processo licitatório.