A capital mato-grossense sedia, entre quinta-feira (2) e sexta-feira (3), a Conferência Recupera MT, voltada ao aperfeiçoamento das práticas de identificação, apreensão e destinação de bens oriundos de atividades criminosas. O encontro ocorre no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
Durante os dois dias, especialistas de vários estados e do Governo Federal participam de oito painéis temáticos. Entre os assuntos debatidos estão boas práticas de recuperação de ativos, alienação antecipada, execução de leilões, confisco alargado e os desafios para apreender criptomoedas envolvidas em esquemas ilícitos.
Integração entre Judiciário e forças policiais
O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Rodney da Silva, afirmou que a Conferência Recupera MT tem papel estratégico para aproximar o Judiciário das polícias judiciárias. “A Rede Recupera propõe a cooperação entre todos os atores envolvidos, estabelecendo um novo paradigma para o combate ao crime organizado por meio da recuperação de ativos e da descapitalização dessas organizações”, declarou.
Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas (Diopi), Getúlio Monteiro, esta é a primeira edição do evento em Mato Grosso e deve gerar resultados concretos graças à colaboração entre as instituições participantes. “A troca de conhecimento abre caminho para procedimentos mais ágeis e efetivos no bloqueio de recursos ilícitos”, avaliou.
Organização interinstitucional
A conferência é fruto de parceria entre o MJSP, a Polícia Civil, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A programação foi elaborada para fortalecer unidades responsáveis pela administração de ativos apreendidos em investigações de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de drogas.
Rede Recupera
Instituída pela Portaria MJSP nº 533/2023, a Rede Recupera funciona como instância de articulação para o compartilhamento de experiências, metodologias e capacitações voltadas à descapitalização de organizações criminosas. A estrutura é colaborativa e reúne órgãos do Sistema de Justiça, forças de segurança pública e entidades de fiscalização.
Entre seus objetivos estão o aprimoramento da cooperação institucional, a formulação de estratégias conjuntas e a criação de um ambiente seguro para troca de dados sobre identificação, rastreamento, apreensão e destinação de bens obtidos de forma ilícita. A Conferência Recupera MT integra esse conjunto de ações, reforçando o compromisso de Mato Grosso com o enfrentamento ao crime organizado.
As discussões promovidas em Cuiabá devem subsidiar novos protocolos de atuação e ampliar a efetividade dos leilões de bens apreendidos, garantindo que os valores arrecadados sejam revertidos em favor da sociedade e no fortalecimento das próprias instituições de segurança.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Matogrossoaovivo
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