Caso Ibaneis deve servir como alerta para Alexandre de Moraes, diz Folha

O jornal Folha de S.Paulo criticou em editorial recente as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, especialmente o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para o jornal, o episódio deveria servir como um alerta ao magistrado sobre o risco de tomar decisões unilaterais sob o pretexto de defesa da democracia.

Fragilidade das decisões de Alexandre de Moraes

No editorial, a Folha afirma que Moraes deveria considerar o caso Ibaneis como um sinal claro dos limites que precisam ser respeitados em suas ações. O afastamento do governador, considerado pelo jornal uma medida drástica e extrema, não foi fundamentado em evidências sólidas e robustas.

“Apear da cadeira o chefe do Executivo — prefeito, governador, presidente — não pode ser atitude banal. É preciso haver um conjunto robusto de evidências a embasar medida tão drástica”, ressaltou o texto publicado pelo jornal.

Decisão unilateral de Moraes é criticada

Outro ponto destacado pela publicação foi o fato de a decisão ter sido tomada de forma unilateral por Alexandre de Moraes, sem prévia discussão no plenário do Supremo.

Para o jornal, isso representa um erro institucional grave:

“Seria melhor que o STF entendesse, de uma vez por todas, que momentos tão relevantes como esse demandam a força do colegiado, com discussões no plenário físico”, afirmou a Folha.

O editorial reforça que decisões com implicações tão profundas não podem ser tomadas isoladamente, ainda que sob a alegação de defender a democracia.

Alerta para riscos de arbitrariedade

A crítica da Folha também se estende à forma como Moraes tem adotado procedimentos jurídicos em nome da defesa da democracia. Segundo o jornal, existe o risco de que ações arbitrárias passem a ser justificadas por essa alegação, criando um precedente perigoso para as instituições brasileiras.

“A decisão assinada por Alexandre de Moraes deveria estimular o próprio ministro a conduzir avaliação criteriosa dos procedimentos que, sob a louvável bandeira da defesa da democracia, tem adotado nos últimos anos”, reforçou o editorial.