O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará apresentaram, nesta semana, uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para o governo do Pará e para a empresa Hydro Alunorte.
O objetivo do acordo é garantir medidas emergenciais para cessar os danos socioambientais causados pelo vazamento na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena, que teria ocorrido em fevereiro de 2018.
Entre as medidas propostas para o governo paraense está a suspensão de todos os licenciamentos na área do Distrito Ambiental de Barcarena até a identificação das comunidades tradicionais existentes na região.
Para a empresa Hydro Alunorte, os procuradores e promotores solicitam o pagamento imediato de R$ 28 milhões em multas até dez dias após a assinatura do acordo. O dinheiro seria destinado ao atendimento das comunidades atingidas e para a fiscalização das fábricas em Barcarena
O Ministério Público quer ainda que seja criado um Comitê de Acompanhamento para o cumprimento das medidas. O comitê seria externo às partes, independente, composto por participantes da sociedade civil e teria acesso a informações mensais sobre a execução dos compromissos.
O TAC proposto para o governo do Pará e para a Hydro Alunorte tem prazos para efetivação das diferentes medidas que variam de dez dias a um ano. Após esse período, medidas de prevenção e responsabilidade ambiental devem ser tomadas em caráter definitivo.
Em nota, a Alunorte afirma que teve conhecimento da proposta feita pelo Ministério Publico e avalia os termos apresentados. A empresa não reconhece a ocorrência de qualquer vazamento ou transbordo de suas bacias e depósitos de resíduos sólidos em Barcarena.
A reportagem procurou também o governo do Pará, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu retorno.
Fonte: Agência Brasil
O post Ministério Público propõe TAC para governo do Pará e Hydro Alunorte apareceu primeiro em Folha do Estado.
___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Ministério Público propõe TAC para governo do Pará e Hydro Alunorte
FONTE: FOLHA DO ESTADO
___________________________________________
SEJA UM “REPÓRTER CIDADÃO”
Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.
Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?
Mande sua pauta que nós publicamos!
Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.
Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
____________________________________________________
GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO
[metaslider id=4781]
[metaslider id=4547]
[metaslider id=5344]
[metaslider id=5245]
Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp
- Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco - 1 de maio de 2024
- TSE condena Lula por vídeo que chama Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano” - 1 de maio de 2024
- Alta Floresta: Primeira Dama de MT lança Programa Habitacional Construindo Sonhos; 263 famílias atendidas - 1 de maio de 2024
Adicionar comentário