URGENTE | VÍDEO – Alexandre de Moraes manda prender deputado federal Daniel Silveira

Na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.

No vídeo, postado em rede social, Daniel Silveira faz ataques a seis ministros do Supremo Tribunal Federal: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a sentença.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”
 

Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes.

Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

Na decisão, Moraes definiu que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/vbkm6bPQah

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

O ministro ordenou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e determinou que a polícia armazene cópia do material.

Mesmo em flagrante, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.