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STF decide que Moraes, Dino e Zanin estão aptos a julgar suposta tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento nesta quinta-feira (20) e decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin estão aptos a atuar na análise da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O único ministro a votar contra a maioria foi André Mendonça, que se manifestou favorável ao impedimento de Moraes e Dino.

Nove ministros já haviam votado contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo general Walter Braga Netto, que buscavam impedir a participação de Dino, Moraes e Zanin no julgamento.

Com o voto de Mendonça, o placar final ficou em 9 a 1 favorável à continuidade de Moraes e Dino no caso, e 10 a 0 para a permanência de Zanin na análise da denúncia.

O julgamento teve dez votos ao todo, já que, nos casos envolvendo os próprios ministros, como Dino, Moraes e Zanin, eles não puderam votar em suas próprias ações. Quando puderam votar, os ministros acompanharam a maioria e se manifestaram a favor de suas permanências.

Com isso, a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seguirá com a Primeira Turma do STF, marcada para os dias 25 e 26 de março.

A turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, Alexandre de Moraes, uma das possíveis vítimas do suposto golpe, e Flávio Dino, ex-ministro de Lula, além de Cármen Lúcia e Luiz Fux, ambos indicados pelo PT.

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