Identificação Biométrica não será realizada nas eleições municipais

Para evitar a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada pelo Presidente Luís Roberto Barroso após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

Conforme divulgado, as três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é feita gratuitamente. Dois elementos pesaram para excluir a biometria, um deles é questão do leitor de impressões digitais que não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo assim à aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Lembrando que a Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008 e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todo o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. (Com informações Agência Brasil)