Manual que prepara candidatos à adoção é lançado com diretrizes para profissionais

O lançamento ocorreu de forma virtual e foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O manual, com instruções práticas, é o resultado do trabalho desenvolvido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, com a colaboração da magistrada Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra. A juíza, com base nas experiências desenvolvidas, elaborou o manual com a colaboração de psicólogas e assistentes sociais que atuam no juízo daquela comarca.

De acordo com as informações, o manual pontua as diretrizes que norteiam os procedimentos da preparação para os candidatos a pais adotantes de crianças e adolescentes.  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, parabenizou a todos pelo trabalho e declarou que estava feliz em participar do lançamento. Ele ressaltou que o manual estrutura a organização das rotinas em todas as unidades judiciárias e prepara com mais propriedade os pretendentes. O desembargador Paulo da Cunha, vice-presidente da Ceja, também elogiou e classificou o momento como um marco no processo de adoção no Judiciário mato-grossense.

O curso preparatório para pretendentes à adoção é um dos requisitos obrigatórios para o deferimento do pedido de habilitação à adoção, e quando aprovado o pretendente é inserido no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Instrução Normativa 08/2020-CGJ, que aprova o manual, o corregedor-geral da Justiça deixa a cargo de cada juiz da Infância e da Juventude a forma em que a preparação será executada, podendo, inclusive, adicionar outros conteúdos que julgar necessários. Com o lançamento e apresentação do manual aos magistrados e convidados, a Ceja realiza, de 19 a 21 de agosto, de quarta a sexta-feira, respectivamente, capacitação virtual para assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e da Juventude, que compõem as equipes técnicas de todas as Comarcas do Estado.