O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, intimou o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Geraldo Riva, para prestarem depoimentos no próximo dia 29 de outubro. As oitivas ocorrem no âmbito de um processo que apura uma suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), que teria beneficiado o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.
Em despacho publicado no último dia 18 de outubro, o juiz informou que após as oitivas de Silval e Riva, será a vez de Sérgio Ricardo. As audiências serão realizadas por videoconferência.
No despacho, Bruno D’Oliveira Marques revelou ainda que estes serão os últimos atos da instrução processual – a fase de produção de provas na ação. Após o término das oitivas, o magistrado deverá intimar novamente as partes para a apresentação das alegações finais, que antecede a sentença.
COMPRA DA VAGA
De acordo com informações do processo, Sérgio Ricardo, e José Riva, tomaram “empréstimos” de uma conta bancária “abastecida com dinheiro público”, e operada por Júnior Mendonça, no valor de R$ 2 milhões cada um. O valor total (R$ 4 milhões) seria pago a Alencar Soares, então conselheiro titular do TCE/MT, para que ele se “aposentasse antes do tempo”, dando, assim, lugar a Ricardo.
“As tratativas para a antecipação da aposentadoria do então conselheiro Alencar Soares iniciaram em 2009, quando o requerido Sérgio Ricardo e o deputado José Geraldo Riva contraíram empréstimo junto a conta corrente operada pelo Sr. Gérson Marcelino Mendonça Júnior, no valor de R$2.000.000,00 para cada um”, diz trecho da denúncia.
Posteriormente, no entanto, houve “interesse” do grupo para que outra vaga ficasse com o ex-Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Éder de Moraes. O ex-governador Blairo Maggi (PP), então, teria pago R$ 4 milhões a Alencar Soares para que ele devolvesse parte do valor repassado por Sérgio Ricardo. A denúncia revela que, na verdade, duas vagas no TCE/MT estavam em “negociação”.
“Posteriormente, houve interesse que a referida vaga fosse ocupada pelo Sr. Eder Moraes, então, à época, a pedido do então Governador Blairo Maggi, providenciou o pagamento de R$ 4.000.000,00 para que o Conselheiro Alencar Soares devolvesse parte ao requerido Sérgio Ricardo, referente a valores adiantados e também para complementação de pagamento por uma das vagas, das duas que supostamente seriam abertas”.
As investigações fazem parte da operação “Ararath”, que apura um esquema envolvendo políticos e empresários poderosos em Mato Grosso que pode ter causado prejuízos de R$ 500 milhões ao sistema financeiro nacional.
O post Ex-governador e ex-deputado depõem sobre compra de vaga no TCE dia 29 apareceu primeiro em Notícia Exata.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
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