Fraudes no DNIT: PF Desarticula Esquema de Fraude em Obras da BR-156 no Amapá; Suplente Alcolumbre é Alvo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Route 156, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à manutenção da rodovia BR-156, no Amapá. A ação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e envolveu o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros.

Entre os alvos está o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele é investigado por participação em uma organização criminosa que, segundo a PF, atuava a partir da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá, manipulando licitações e contratos públicos para beneficiar empresas específicas.

As investigações apontam que, entre 2024 e 2025, essas empresas receberam ao menos R$ 32 milhões da União. No entanto, auditorias revelaram que uma das contratadas entregou apenas 16% das obras previstas, mesmo após mais de um ano de execução. Há também indícios de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e prevaricação.

A Justiça Federal autorizou o afastamento cautelar de servidores do DNIT, bloqueio de R$ 8,06 milhões em bens dos investigados e o cumprimento de mandados em Macapá e Santana (AP), Manaus (AM), Nova Lima e Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e outras cidades. Ao todo, 45 policiais federais e quatro técnicos da CGU participaram das diligências.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, a PF apreendeu três pistolas, um fuzil calibre .556 e cerca de 250 munições na casa de um dos alvos, que é registrado como CAC (colecionador, atirador e caçador). O armamento será alvo de processo de cassação do registro. Em Minas Gerais, os agentes confiscaram três veículos da marca Porsche, joias, relógios de luxo e 13 obras de arte atribuídas a Guignard e Portinari.

De acordo com a investigação, os suspeitos teriam fraudado ao menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos. Entre as irregularidades estão simulação de concorrência, apresentação de propostas fictícias e inclusão de cláusulas restritivas para limitar a competitividade.

A BR-156 é considerada a principal via rodoviária do Amapá e tem 823 km de extensão entre Laranjal do Jari e Oiapoque. A precariedade na manutenção da estrada afeta diretamente o acesso da população a serviços básicos.

Procurado, o DNIT informou que colabora com as investigações e que suas instâncias de integridade também estão apurando os fatos. O órgão reiterou seu repúdio a práticas fraudulentas e destacou que possui uma Política Antifraude e Anticorrupção em vigor.

Essa não é a primeira vez que Breno Chaves Pinto é alvo de investigação. Em dezembro de 2022, ele foi citado em outra operação da PF que apurava superfaturamento nas obras da BR-156, ocasião em que cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo foram apreendidos na sede de sua empresa.