Entenda os passos do julgamento desta terça (25) no STF que pode tornar Bolsonaro réu

Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes.

Na análise que será iniciada na terça, serão julgadas, além de Bolsonaro, as denúncias contra:

+ Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;

+ Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

+ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

+ Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

+ Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

+ Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

+ Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Como é o julgamento

O julgamento é iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral por 30 minutos.

Em seguida, é hora das defesas fazerem suas sustentações. Serão 15 minutos para cada advogado e a ordem é definida pelo presidente da 1ª turma, Cristiano Zanin.

Após as falas, abre-se a fase de votação das preliminares com a posição do relator. Depois dele, votam na sequência Dino, Fux, Cármen e Zanin. A votação do mérito da denúncia vem logo depois, na mesma ordem das preliminares.

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Assim que a votação for finalizada, o resultado é proclamado pelo presidente. Se aceita as denúncias, Bolsonaro e seus aliados se tornam réus e o processo passará para a fase de instrução. Se negadas, são arquivadas.

Bolsonaro pode ser preso?

Na etapa de instrução, são realizados os depoimentos dos réus e das testemunhas. Também podem ser determinadas pelos ministros mais diligências e investigações, para esclarecer os fatos e reunir provas adicionais.

A expectativa é que a denúncia seja analisada ainda no primeiro semestre de 2025, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso à frente do STF. Caso isso ocorra, evitando que o caso se arraste até 2026, ano eleitoral, e se condenado, Bolsonaro pode ser preso até o final do ano, quando as sentenças serão dadas e os recursos esgotados.

Outros julgamentos

Zanin também marcou o julgamento da denúncia dos núcleos dois e três. O segundo será julgado em 29 e 30 de abril, e o grupo é composto por:

+ Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

+ Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal;

+ Filipe Garcia Martins Ferreira, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;

+ Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;

+ Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF e;

+ Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

Já o terceiro núcleo será julgado em 8 e 9 de abril. Nesta divisão estão incluídos policiais e militares. São eles:

+ Bernardo Correa Netto, coronel do Exército;

+ Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;

+ Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

+ Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

+ Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

+ Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;

+ Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;

+ Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante dos kids pretos;

+ Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

+ Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;

+ Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;

+ Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

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