A escolha será feita no dia 29 de Abril em votação interna entre os membros da Corte Eleitoral.
Os desembargadores Serly Marcondes Alves e Marcos Machado vão disputar o comando do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em eleição marcada para o dia 29 de Abril. Um será eleito presidente e outro vice.
A escolha será feita por meio de votação interna entre os membros da Corte Eleitoral.
Serly Marcondes e Marcos Machado foram eleitos para compor o TRE no biênio 2025/2026 pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Outubro do ano passado.
Serly Marcondes é a atual vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral, enquanto Marcos Machado atua como juiz-membro substituto desde 2021. Ambos os candidatos seguem dialogando com os colegas em busca de apoio.
Processo de cassação de Chico Gamba e Robson Quintino
Após a juíza de Alta Floresta, Dra. Janaína Rebucci Dezanetti, rejeitar os embargos da defesa dos cassados, considerados como protelatórios pela magistrada, e aplicar multa a Robson Quintino de 3 mil reais, o recurso finalmente foi apresentado na última terça-feira (22/4).
Pelo rito processual, o recurso é entregue à juíza original, que já abriu despacho com prazo de 5 dias, para o Ministério Público Eleitoral de Alta Floresta, na pessoa do Dr. Paulo José do Amaral Jarosiski, patrono da investigação, se manifestar contra ou a favor do recurso, para então entregar os autos do processo concluso ao TRE/MT.
Chegando ao TRE/MT, o(a) novo(a) desembargador(ra) presidente sorteará um(a) desembargador(ra) relator(ra), que apresentará em data ainda a ser definida a sentença prolatada em primeira instância para o pleno do colegiado do TRE/MT, para que então seja julgado por maioria de votos se a cassação será mantida ou derrubada. Não há informações de qual é o prazo para que o relator(ra) tem para compor sua apresentação ao pleno do Tribunal Eleitoral, acredita-se que em média seria de 30 a 60 dias.
Escolha do novo presidente pode influenciar na demora
Se caso a presidente escolhida pela votação seja a desembargadora Serly Marcondes, que atualmente é a vice-presidente da corte, e está mais atualizada dos andamentos internos, acredita-se que a escolha do relator seja breve, porém se o presidente escolhido for o desembargador Marcos Machado, pode haver um pequeno atraso para que este se atenha a todos os processos em andamento.
O presidente escolhido irá substituir a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, cujo mandato se encerra em 28 de abril. E ficará responsável por coordenar as eleições em 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina a Constituição Federal, é composto de 7 magistrados.
São dois desembargadores escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça; dois juízes também definidos pelo TJ; um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dois advogados nomeados pelo presidente da República entre seis definidos pelo TJ.
Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Para cada juiz-membro efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo.
Danny Bueno com informações do MídiaNews
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