O governador eleito Mauro Mendes (DEM) sondou o procurador geral de Justiça Mauro Curvo sobre a possibilidade de reduzir o duodécimo do Ministério Público Estadual (MPE). O assunto foi tratado durante visita de cortesia, realizada na tarde desta quinta (25), na sede da instituição.
O assunto também será tratado com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado. A lista inclui Assembleia, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. “Conversamos, sim, sobre duodécimo. A linha que temos adotado não é diferente da que sempre citei durante toda a campanha, quando disse que iria dialogar com os Poderes. Primeiro, sobre o momento e sobre as dificuldades que Mato Grosso passa e que são de conhecimento da grande maioria, principalmente dos órgãos de controle. Essa dificuldade é real e é preocupante. Todos nós haveremos de colaborar para que Mato Grosso saia dessa dificuldade”, declarou Mauro após a visita ao chefe do MPE.
Rodinei Crescêncio
Governador eleito Mauro Mendes (DEM) em visita de cortesia ao procurador geral de Justiça Mauro Curvo, na sede do Ministério Público Estadual
Entretanto, o democrata deixou claro que nenhuma eventual redução no repasse constitucional será efetuada de forma unilateral. Mauro garante que qualquer medida neste sentido será tomada em comum acordo. “A eventual mudança no duodécimo tem que ser tratada com muita cautela, compreendendo a realidade, com a possibilidade que cada ente tem de poder contribuir com a redução, com a manutenção ou até mesmo com a eventual necessidade e possibilidade de ampliação dos patamares atualmente praticados”, completou.
“A realidade é de uma instituição que a previsão orçamentária do ano que vem é a mesma de dois anos atrás. A realidade de uma instituição que há dois anos não recebe o duodécimo na sua integralidade ”
Mauro Curvo
Já Mauro Curvo indicou que o MPE não aceitará nenhuma redução no duodécimo. Argumenta que a instituição opera no limite financeiro, não recebe reajuste há dois anos e tem valores em atraso para receber do Executivo.
“O que a gente procurou mostrar pra ele é a nossa realidade. A realidade de uma instituição que a previsão orçamentária do ano que vem é a mesma de dois anos atrás. A realidade de uma instituição que há dois anos não recebe o duodécimo na sua integralidade. Neste ano ainda existem pendências de 2016, 2017 e do primeiro quadrimestre deste ano”, pontuou o chefe do MPE.
Ainda assim, Mauro Curvo enfatizou a disposição de colaborar com a saúde financeira do Estado. Em sua opinião, todos precisam sobreviver para cumprir suas funções constitucionais e atender à sociedade.
“Há dois caminhos a tomar. Um que entende que se a farinha é pouca, meu pirão primeiro. E o outro é aquele que entende que se estamos em dificuldades, vamos dar um jeito de sobreviver todo mundo. Toda a vida, eu não só disse, como me comportei nesse segundo sentido, de encontrar um caminho no qual todos sobrevivam. Até porque todos precisam sobreviver para prestar serviços para a sociedade, porque se um faltar, quem vai pagar a conta é a sociedade”, concluiu Mauro Curvo.
Sobre os atrasados referentes a 2016, 2017 e parte de 2018, o governador eleito foi categórico. Condicionou a regularização do duodécimo à PEC do Teto dos Gastos Públicos. “A PEC do Teto trata especificamente sobre esse assunto. Existe uma regra claramente definida na PEC. Esse pagamento do atrasado será feito quando e exclusivamente existir superávit em cima da receita”, lembrou. PODERES Mauro sonda chefe do MPE sobre reduzir duodécimo e vê diálogo entre instituições Mauro sonda chefe do MPE sobre reduzir duodécimo e defende diálogo Governador eleito Mauro Mendes com o procurador geral de Justiça Mauro Curvo
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LINK DA NOTÍCIA:Mauro sonda chefe do MPE sobre reduzir duodécimo e vê diálogo entre instituições
FONTE: RD NEWS
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