O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), está em análise na Câmara dos Deputados e prevê uma série de metas para os próximos dez anos. Em entrevista ao programa Me Conta+, veiculado nas redes sociais da Câmara, o relator da proposta, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou os principais pontos do documento elaborado a partir de audiências públicas e seminários realizados em todo o país.
Educação infantil
Um dos focos do plano é a expansão do atendimento em creches. A meta é matricular ao menos 60% das crianças de 0 a 3 anos e contemplar toda a demanda existente. Para a pré-escola, o objetivo é universalizar o acesso até 2026. Segundo Rodrigues, o país já está “bem perto” de alcançar essa universalização.
Ensino fundamental
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o relator destacou a necessidade de reforçar a qualidade da alfabetização e do ensino de matemática. O PNE propõe estratégias específicas para elevar o desempenho dos estudantes nessas áreas, consideradas decisivas para a trajetória escolar.
Valorização docente
O texto também estabelece diretrizes para a carreira dos profissionais da educação. Entre elas, estão a exigência de que 70% do corpo docente seja concursado e a garantia de tempo reservado para planejamento e correção de atividades, medida que busca melhorar as condições de trabalho e a qualidade do ensino.
Ensino médio
Para reduzir a evasão na etapa que registra os maiores índices de abandono, o plano prevê a expansão de escolas de tempo integral e o fortalecimento de cursos técnicos. “Precisamos tornar o ensino médio mais atrativo”, afirmou Rodrigues, defendendo a integração entre formação acadêmica, educação profissionalizante e demandas do mercado de trabalho.
Ensino superior e pós-graduação
No ensino superior, a proposta mira a ampliação da matrícula de jovens de 18 a 24 anos, dos atuais níveis para 40% da população nessa faixa etária. Em relação à pós-graduação, o PNE estipula triplicar o número de mestres formados. Hoje, o Brasil diploma cerca de 20 mestres para cada 100 mil habitantes, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 300.
Para o doutorado, a comparação é mais favorável: o país forma 10 doutores para cada 100 mil habitantes, metade da média da OCDE, que é de 20. Ainda assim, o plano pretende elevar esses índices e aproximar o desempenho brasileiro dos padrões internacionais.
O relator ressaltou que todas as metas foram construídas com a participação de gestores, pesquisadores, professores e entidades da sociedade civil, buscando equilibrar expansão de acesso e melhoria de qualidade em todos os níveis de ensino.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados
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