Fux Não Está Sozinho: Crescem as Divergências no STF Sobre Penas do 8/1

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que reavaliará a sentença de 14 anos dada à cabeleireira Débora Rodrigues, que participou das manifestações de 8 de janeiro. Fux não é o único que discorda da severidade das penas estipuladas por Alexandre de Moraes.

Segundo o jornal O Globo, ministros que não foram nomeados para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro têm comunicado a lideranças do centrão a intenção de discutir sanções mais brandas para aqueles envolvidos que não provocaram prejuízos aos edifícios dos Três Poderes.

No entanto, esses ministros se deparam com um obstáculo na atitude do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, que não tem proporcionado oportunidades para debates sobre a dosimetria das penas.

Ministros do STF buscam não se posicionar contra Moraes abertamente
Embora existam divergências, os juízes do STF têm se abstido de mostrar divisões publicamente, a fim de não enfraquecer a reputação da Corte, que se encontra sob pressão de políticos aliados a Bolsonaro e uma parcela da opinião pública.

No decorrer do processo referente à tentativa de golpe de Estado, Fux reiterou seu propósito de reavaliar a sentença de Débora Rodrigues, conhecida por grafitar “perdeu, mané” na estátua da Justiça localizada em frente ao STF.

Foi Alexandre de Moraes quem propôs a pena, sendo seguido pelo ministro Flávio Dino, entretanto, o julgamento foi pausado após Fux solicitar vista para examinar o caso.

O pedido de Fux

Devido à decisão de Fux, o julgamento, que deveria terminar até o dia 28, é interrompido. Assim, uma nova data será estabelecida.

Atualmente, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino votaram, concluindo que a residente de Paulínia, São Paulo, deve permanecer por 14 anos na prisão. Débora está sob julgamento pela 1ª Turma do STF.

No dia 17, Débora completou dois anos de prisão preventiva. A cabeleireira esteve presa por mais de um ano sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse denúncia. Foi somente no dia 7 de julho de 2024 que a PGR formalizou a acusação, após a Revista Oeste ter revelado que a mulher se encontrava detida sem queixa da Procuradoria.

Os advogados da cabeleireira Débora têm, até agora, solicitado prisão domiciliar para ela, já que é mãe de dois menores. No entanto, Moraes tem negado tais pedidos, alegando que Débora representa uma “periculosidade social”. As informações são da Revista Oeste.

O post Fux Não Está Sozinho: Crescem as Divergências no STF Sobre Penas do 8/1 apareceu primeiro em Agora Notícias Brasil.