Após EUA, eurodeputados pedem que União Europeia sancione Alexandre de Moraes e outros ministros do STF

Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou, nesta quarta-feira (30), uma carta à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, solicitando que o bloco adote sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outros magistrados da Corte brasileira.

O documento, assinado por parlamentares de partidos de direita, afirma que Moraes representa uma “grave ameaça à liberdade de expressão” e pede que a União Europeia siga os passos do governo de Donald Trump, que sancionou o ministro nesta quarta-feira com base na Lei Magnitsky. A legislação norte-americana é aplicada contra estrangeiros acusados de violar direitos humanos e permite o bloqueio de bens e contas, além da proibição de entrada em território dos EUA.

No pedido enviado à UE, os eurodeputados solicitam medidas semelhantes, como o congelamento dos ativos de Moraes e a proibição de viagens a países do bloco europeu. “A UE não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judicial brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”, afirmou o eurodeputado polonês Dominik Tarczynski (ECR), que lidera a iniciativa.

Na carta, os parlamentares acusam Moraes de acumular funções de investigador, promotor e juiz em inquéritos no Brasil, além de ordenar bloqueios de ativos e prisões sem o devido processo legal. O grupo sustenta que o magistrado tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de impedi-lo de concorrer às eleições de 2026 com base em acusações infundadas.

Tarczynski elogiou a decisão da administração Trump de sancionar Moraes e pediu que a União Europeia aja com a mesma firmeza. “Elogiamos Donald Trump por impor sanções a Moraes hoje e apelamos à UE para que faça o mesmo rapidamente”, publicou o parlamentar nas redes sociais.

A iniciativa foi celebrada por aliados de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também usou a rede X (antigo Twitter) para comentar o episódio. “Ao lutar pela liberdade no Brasil, você também está ajudando a impedir que a propagação deste vírus, um novo modelo de censura introduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, chegue à Polônia e à União Europeia”, escreveu.

Mais cedo, o nome de Alexandre de Moraes foi incluído na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, responsável pela aplicação de sanções internacionais. Com isso, ele está proibido de realizar transações com empresas e cidadãos norte-americanos, como, por exemplo, utilizar cartões de crédito vinculados a instituições financeiras dos Estados Unidos.