Cidades têm mais bolsistas do Pé-de-Meia que estudantes

Em ao menos três estados brasileiros encontramos cidades com um número maior de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia do que estudantes matriculados. O fato curioso acontece nos municípios Riacho de Santana, na Bahia; Porto de Moz, no Pará; e em Natalândia, Minas Gerais. Em outras 15 cidades, de cinco estados, o programa destinado para estudantes do Ensino Médio chega a contemplar mais de 90% dos alunos matriculados na rede pública.

Em Riacho de Santana, o MEC pagou a bolsa para 1.231 pessoas no mês de fevereiro, mas, segundo a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a rede estadual tem 1.677 alunos naquela cidade. Já o MEC fala em 1.860 estudantes matriculados no Colégio Estadual Sinésio Costa, o único que oferece os três anos finais da educação básica.

Do valor de R$ 1,75 milhão destinados à cidade, 456 estudantes que receberam a bolsa são menores de 18 anos e inscritos no ensino regular; os outros 775 maiores, cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Estadão, a maioria dos problemas de pagamento indevidos ocorre na modalidade EJA.

Na cidade de Porto de Moz (PA) recebeu R$ 2,75 milhões que foram divididos para 1.687 estudantes. Acontece que, segundo os diretores das duas escolas estaduais que oferecem o Ensino Médio, há apenas 1.382 alunos matriculados. Mas, na conta do MEC, são 3.105 alunos.

Em Natalândia (MG) aconteceu a mesma coisa, o MEC fala em 600 estudantes, a secretaria estadual fala em 317 alunos e o programa foi pago para 326 pessoas, nove a mais do que a quantidade de alunos matriculados. Naquele município há apenas uma escola estadual que oferece o Ensino Médio.

Outras cidades como Quixabá (PB) e Alcântara (MA) mais de 90% dos alunos foram beneficiados com os repasses. Na explicação do MEC, ter municípios onde quase todos os estudantes possuem perfil de renda baixa para receber a bolsa é explicado com o perfil socioeconômico das regiões, com muitas famílias de baixa renda.

Acontece que, em algumas cidades, o número de inscritos no programa é maior que o dobro do número de alunos. Em Elísio Medrado (BA) 742 estudantes recebem o Pé-de-Meia, mas de acordo com a secretaria estadual há apenas 355 alunos matriculados. O MEC fala que tem o registro de 1.145 alunos.

O Estadão fez uma análise da lista dos beneficiários e encontrou alguns casos nos quais as responsáveis por esses alunos são servidoras das prefeituras que ganham mais de R$ 5 mil por mês. Ou seja, isso tiraria o aluno da lista de baixa renda, pois o benefício só pode ser pago para famílias com renda de até R$ 759 por pessoa (meio salário mínimo).

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