Brasília – A Justiça Federal determinou que o governo apresente, em até 45 dias, um plano detalhado de desintrusão da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. A decisão acusa a União de omissão diante da escalada de violência provocada pelo garimpo ilegal, hoje controlado por integrantes da facção Comando Vermelho.
Relatórios obtidos pela reportagem apontam conflito constante na região, com ao menos 46 homicídios registrados entre 2022 e 2024. As mortes ocorreram em disputas internas entre garimpeiros, confrontos com facções e ataques a indígenas nambikwaras, além de ameaças a servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os documentos citam tentativas de cooptação de indígenas por meio de pagamentos em ouro e formação de milícias privadas para proteger frentes de extração. Segundo técnicos da Funai, a presença de homens armados impede ações de fiscalização, expõe aldeias a riscos sanitários e dificulta o acesso de equipes de saúde.
Ao analisar o material, a Vara Federal de Cáceres concluiu que o Executivo não apresentou “estratégia efetiva” para expulsar invasores e restaurar a segurança na área. O despacho ressalta que a ausência de um plano integrado “fere direitos constitucionais dos povos originários” e compromete servidores públicos responsáveis pela proteção do território.
Em defesa encaminhada à Justiça, o governo afirma manter proteção contínua na região e cita operação realizada em dezembro que destruiu 650 acampamentos, dez dragas, 55 balsas e outros equipamentos avaliados em R$ 177 milhões. A União sustenta ainda que a Força Nacional e a Polícia Federal seguem no local “em caráter permanente”.
O Ministério da Justiça, responsável pela coordenação das ações, informou que está elaborando um novo plano integrado com participação das pastas do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas, da Defesa e da Casa Civil. A proposta deverá contemplar logística de retirada de garimpeiros, monitoramento eletrônico, reforço policial e políticas de assistência aos nambikwaras.
Para organizações indígenas, a decisão judicial é “urgente e necessária”. A Associação Nambikwara lembra que o garimpo avança sobre áreas de caça e pesca, contamina rios com mercúrio e provoca êxodo de famílias para cidades vizinhas. Já entidades ambientais cobram a federalização de inquéritos sobre os 46 homicídios apontados nos relatórios.
Caso o governo não apresente o plano dentro do prazo, a Justiça poderá impor multa diária e determinar operações emergenciais conduzidas diretamente pelas forças federais. A União ainda pode recorrer, mas, por se tratar de decisão liminar, o cronograma de 45 dias permanece em vigor.
A Terra Indígena Sararé, homologada em 1998, possui cerca de 67 mil hectares e abriga aproximadamente 600 indígenas nambikwaras. O território é considerado estratégico pela mineração ilegal por reunir depósitos de ouro de fácil acesso e rota fluvial para escoamento do minério.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Folha de S.Paulo
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