Cuiabá – A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Cuiabá interditaram, na manhã desta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, um estabelecimento que vendia pescado vivo de forma irregular na Avenida Agrícola Paes de Barros.
Ao chegarem ao local, os agentes encontraram um tanque improvisado, semelhante a uma piscina, onde estavam acondicionados cerca de 30 exemplares da espécie tambaqui. Segundo a equipe técnica, os peixes permaneciam em água com nível e oxigenação insuficientes, quadro que caracteriza possível maus-tratos.
De acordo com a médica veterinária da Vigilância Sanitária que acompanhou a ação, a falta de oxigenação adequada pode causar sofrimento e levar à morte dos animais em curto prazo. A situação motivou a interdição imediata do ponto comercial.
Irregularidades reincidentes
O mesmo estabelecimento já havia sido notificado em junho de 2025, quando fiscais constataram abate clandestino de pescado e ausência de documentos obrigatórios, como a Guia de Trânsito Animal (GTA). Na vistoria de retorno, realizada nesta quarta-feira, as equipes verificaram que nenhuma das exigências anteriores foi cumprida.
Diante da reincidência, a Vigilância Sanitária determinou a interdição total do comércio até que todas as pendências sejam sanadas junto aos órgãos competentes. A medida inclui a regularização das condições de manejo, apresentação de documentação sanitária e adequação das instalações.
Perícia e investigação
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para coletar amostras de água e analisar as condições de armazenamento dos animais. O laudo deverá apontar se houve maus-tratos, carência de oxigênio e outras falhas ambientais.
O proprietário do local, um homem de 67 anos, foi conduzido à Dema para prestar esclarecimentos. Ele poderá responder por crimes previstos na legislação ambiental, entre eles maus-tratos a animais e funcionamento de estabelecimento sem licença.
As investigações continuam para apurar toda a cadeia de fornecimento dos peixes e verificar se há outros pontos de venda irregulares na capital mato-grossense. A Polícia Civil informou que novas diligências poderão ocorrer nos próximos dias.
A Vigilância Sanitária reforçou que o comércio de pescado vivo ou abatido exige documentação específica, condições adequadas de conservação e inspeção periódica, sob pena de interdição do estabelecimento e responsabilização criminal dos proprietários.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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