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Peixoto de Azevedo Adota Justiça Restaurativa Escolar

Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, iniciou a implementação de um programa de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, visando a pacificação social e a resolução de conflitos, especialmente no ambiente escolar. A iniciativa foi marcada por uma aula magna que reuniu mais de 400 pessoas, a maioria servidores da rede pública de educação da Comarca, nesta quarta-feira (4), no Centro Cultural Luiz Gonzaga.

A ação é fruto de uma parceria firmada em dezembro do ano passado entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo. O Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025 oficializou o compromisso de trabalhar de forma integrada na prevenção e manejo de conflitos comunitários.

O principal objetivo da cooperação é a união de esforços para difundir e aplicar a Justiça Restaurativa como uma política pública de orientação e solução extrajudicial de conflitos. O foco recai sobre o contexto escolar e outras situações que demandem práticas restaurativas, por meio do Programa Vozes que Curam – Justiça Restaurativa. As diretrizes para essas ações seguem a Resolução n.º 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz diretor do Fórum, João Zibordi Lara, ressaltou a importância pedagógica e social das formações, explicando que a proposta busca transformar a maneira como a comunidade aborda seus próprios conflitos. Ele enfatizou o investimento na formação, no diálogo e na corresponsabilidade entre escola, comunidade e poder público. Segundo o magistrado, o programa visa uma convivência mais harmoniosa entre crianças, adolescentes e pais, ao promover uma educação socioemocional que fortaleça os laços de paz e estimule a mudança de atitudes e percepções.

A ideia de implementar a Justiça Restaurativa na comarca surgiu no início da atuação do juiz João Zibordi à frente da unidade judicial, após contato com o Nugjur, que é coordenado pelo juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi Alves Souza e presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. O magistrado destacou que os resultados positivos já obtidos em outras localidades demonstraram o potencial transformador da Justiça Restaurativa como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento social, especialmente em municípios que ainda enfrentam desafios em segurança e acesso à educação formal.

O secretário de Educação de Peixoto de Azevedo, professor João Paulo Silva Souza, informou que a parceria pretende formar facilitadores de círculo de construção de paz. A intenção é levar essa prática para estudantes e servidores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Atualmente, Peixoto de Azevedo possui aproximadamente 5,4 mil alunos da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental e mais de 400 profissionais da Educação.

Aula Magna e Sensibilização da Comunidade

As aulas magnas, como a realizada, são utilizadas para inaugurar novas formações de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz. Esses eventos buscam aproximar o Poder Judiciário da comunidade e sensibilizá-la sobre conceitos essenciais como Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Círculos de Paz, que muitas vezes permanecem distantes do cotidiano da população. As palestras são oferecidas em formato acessível, com linguagem simples, sem limite de participantes e abertas a todos os interessados.

A instrutora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, Janaína Irma Oliveira, estimulou os educadores a reavaliar concepções antigas sobre violência, convivência e aprendizado. Por meio de perguntas reflexivas, como a capacidade de aprender violência e ensinar paz, a instrutora traçou um paralelo entre a cultura do medo e a cultura de paz. Ela defendeu que a paz deve ser compreendida como um ideal ético que visa à humanização das relações e à efetivação da justiça como um valor diário. A instrutora enfatizou que a Justiça Restaurativa é fundamentada na ideia de que a sabedoria coletiva é sempre superior à individual, e que o papel dos educadores é formar integralmente as crianças, não apenas em conhecimentos científicos, mas também na construção de valores de paz.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo

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