O Governo Federal recebe, até 20 de fevereiro de 2026, propostas para o Edital MS nº 1/2026, voltado à seleção de soluções tecnológicas destinadas a impulsionar a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). A chamada, conduzida pelos ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC), pretende fortalecer os programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas, iniciativa que amplia o acesso da população a serviços de saúde especializados.
Podem participar instituições de ensino públicas ou privadas sem fins lucrativos, institutos de ciência e tecnologia, laboratórios oficiais, empresas e startups de saúde digital. Para orientar os interessados, os dois ministérios promovem nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, às 18h (horário de Brasília), uma transmissão ao vivo no canal do Datasus no YouTube, onde serão detalhados requisitos e etapas de inscrição.
Soluções e benefícios
Os projetos selecionados passarão a compor o Laboratório Inova SUS Digital, ambiente colaborativo criado para incentivar o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias no serviço público de saúde. A inclusão no laboratório não garante contratação imediata, mas forma um banco de propostas qualificadas que poderá subsidiar futuras parcerias estratégicas e compras públicas de inovação, conforme avaliação técnica e jurídica do governo federal.
Critérios de participação
As propostas devem comprovar capacidade técnica, experiência em saúde digital, regularidade jurídica e fiscal, além de aderência à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada solução precisa enquadrar-se em pelo menos um dos seguintes eixos estratégicos:
- Interoperabilidade e padrões;
- Atenção ao paciente, serviços digitais e telessaúde, incluindo point of care;
- Dispositivos médicos e Internet das Coisas (IoT);
- Engajamento e empoderamento do paciente;
- Medicina de precisão e análise de dados;
- Gestão da informação e vigilância em saúde;
- Inteligência artificial aplicada aos demais eixos.
Os avaliadores levarão em conta relevância institucional, urgência do problema, escalabilidade, viabilidade técnica e grau de inovação. O projeto deve atingir pontuação mínima de 60 para integrar o banco de propostas.
Como enviar a proposta
A submissão é exclusivamente eletrônica. O proponente deve preencher o Formulário de Submissão e o Termo de Compromisso disponíveis no edital, convertê-los para PDF assinado e encaminhar para [email protected]. O assunto do e-mail deve ser: EDITAL DO LABORATÓRIO INOVA SUS DIGITAL – NOME DO PROPONENTE.
Cronograma
- Envio de propostas: 8 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026;
- Resultado preliminar: 27 de fevereiro de 2026;
- Período para recursos: 28 de fevereiro a 6 de março de 2026;
- Resultado final: 16 de março de 2026.
Mais detalhes e a íntegra do edital estão disponíveis nos portais institucionais do MEC e do Ministério da Saúde.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério da Educação
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